A Bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara Federal mais que dobrou seus deputados negros e deputadas negras nas eleições de 2022. Passando de cinco parlamentares para 12. Dos doze, 7 são mulheres e cinco homens. Dandara Tonantzin (MG), Jackeline Rocha (ES), Dilvanda Faro (PA), Carol Dartora (PR), Dr. Francisco (PI), Ivoneide Caetano (BA) e Denise Pessôa (RS) são os novos parlamentares pretos eleitos para compor a bancada. O PT também elegeu sua primeira deputada federal indígena, Juliana Cardoso (SP).
Os novos parlamentares destacaram a importância do crescimento para o partido e o Brasil na luta pela igualdade e contra o racismo estrutural. Eles também querem que o país volte a crescer, respeite os direitos humanos e acabe com a crise instalada no governo Bolsonaro que trouxe a fome, a miséria e o desemprego para o povo.
A deputada Dandara Tonantzin é a primeira mulher negra eleita deputada federal pelo PT de Minas Gerais. Além das pautas raciais, Dandara é defensora das minorias, mulheres e direitos LGBTQIA+. Para ela, o crescimento dos parlamentares negros e negras no PT significa que o partido tem voltado para a sua essência. “Nós queremos que o PT tenha, cada vez mais, em seus quadros a periferia, os negros e negras e as mulheres. Nós queremos que o PT esteja com a sua essência”.
A parlamentar destacou que seu mandato será no campo dos direitos, internet gratuita, taxação das grandes fortunas, mobilidade, SUS gratuito e fortalecido, educação e a renovação da Lei de Cotas Raciais. Também irá lutar pela recriação da Secretaria Especial de Promoção da igualdade racial criada no governo Lula, que tinha status de Ministério.
Já a deputada baiana Ivoneide Caetano, que é advogada e administradora com pós em gestão pública, acredita que o seu mandato irá ajudar o movimento negro com mais um instrumento à luta antirracista e irá trabalhar para “reconstruir os programas e projetos que pavimentaram a possibilidade de uma sociedade igualitária, destruídas pelo atual governo”.
Indígena
Juliana Cardoso é a primeira indígena eleita deputada federal na história do PT. Escolhida no estado de São Paulo, Juliana nasceu, cresceu e vive até hoje na Zona Leste, periferia de São Paulo. Atualmente é vereadora da capital paulista e é a única mulher indígena na Câmara Municipal de São Paulo e a única mulher da bancada do PT na cidade.
Juliana disse que considera sua vitória uma luta dos movimentos sociais e um sentimento de mudança que o Brasil tem mostrado. “Considero que a chegada de uma mulher com a minha origem, afro-indígena, periférica e de luta junto aos movimentos sociais, caminha junto com o sentimento de mudança que o Brasil tem mostrado”.
A parlamentar adiantou que seu mandato atuará na defesa da saúde pública, do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), do fomento e garantia de diversidade da Cultura e da moradia. Também assumiu compromisso com a agroecologia, defesa do meio ambiente e a revogação do Teto de gastos e das reformas da previdenciária e trabalhista.
Vitória histórica
Eleita a primeira deputada federal negra do Paraná, Carol Dartora havia sido também a primeira mulher negra eleita vereadora em Curitiba. A parlamentar disse que sua vitória é uma resposta do movimento negro e das lutas que as mulheres negras vêm fazendo ao longo dos anos. “É uma resposta histórica. Uma resposta da luta do movimento negro, da luta que as mulheres negras vêm fazendo há muitos anos, da luta das pessoas LGBT por seus direitos, da luta e da resistência da classe trabalhadora. Desde que saímos da escravidão, a gente vem lutando pela inclusão da população negra na sociedade brasileira. Estamos rompendo barreiras impostas pelo racismo, pelo machismo e pela intolerância ao diferente que ainda estruturam a nossa sociedade”.
Dartora também falou das prioridades do mandado para os próximos quatro anos. “A renovação da lei de cotas raciais é uma das prioridades. Mas a gente tem muita política antirracista por fazer, muita política de reparação. Lutar pela igualdade racial, igualdade de gênero, lutar contra as desigualdades sociais, lutar por educação pública de qualidade”. Ela também quer atuar para fortalecer os mecanismos de combate à violência política de gênero e raça, além do combate à fome, na geração de empregos, na educação, nos direitos da classe trabalhadora.
Mais oportunidades
“Eu tenho o sonho de poder colaborar para que pessoas como eu, com a minha origem, sejam mais oportunizadas. Quero poder, no meu trabalho, contribuir para que mais pessoas tenham oportunidade, tenham esse acesso e que isso passe a ser uma regra e não uma exceção, como foi no meu caso”, ressaltou Dr. Francisco eleito deputado federal pelo Piauí.
Francisco Costa é médico, já foi prefeito de São Francisco do Piauí e em 2018 foi eleito deputado estadual.
A população negra é a maioria dos brasileiros. Dr. Francisco destaca que apesar disso, a representação da população negra é baixíssima no Congresso Nacional. Ele acredita que a eleição de parlamentares negros e negras pode contribuir a fim de retirar o povo negro da invisibilidade. “É fato que pessoas negras têm menos oportunidades de acesso aos serviços e políticas públicas, que são vítimas frequentes de violência e discriminação”.
O parlamentar piauense afirmou seu compromisso em prol do protagonismo negro. “Estou comprometido com a luta antirracista, com as pautas da igualdade racial, vou participar de frentes parlamentares que lidem com estas questões, ouvir demandas, propor e apoiar projetos de enfrentamento ao racismo estrutural; lutar, por exemplo, para estender por mais tempo a Lei de Cotas nas universidades (lei 12.711/12), para ampliar o acesso ao ensino superior de estudantes pretos, pardos e indígenas, de pessoas com deficiência, dos que tenham cursado o ensino médio em escolas públicas”.
Aumento significativo da bancada
Pela primeira vez em sua história, o Rio Grande do Sul terá mulheres negras na Câmara Federal. Denise Pessôa é uma delas. Ela foi a vereadora mais jovem a se eleger em 2008 e a única mulher a se eleger em 2012 em Caxias do Sul. Atualmente cumpre seu quarto mandato na Câmara de Vereadores de Caxias do Sul, da qual é presidente desde 2021. Para ela, o aumento na bancada do PT é significativo, mas entende que os negros e negras precisam ocupar mais espaços públicos. “Com estes mandatos, poderemos reforçar a necessidade da ampliação de políticas públicas destinadas à comunidade negra, principalmente às jovens mulheres e mães negras”.
Além de políticas públicas destinadas aos negros e negras, Denise reforçou que é preciso combater as principais mazelas que voltaram a assolar o Brasil desde o golpe contra a Presidenta Dilma em 2016 como a fome, o desemprego e a miséria. “Serei uma grande aliada e darei sustentação ao novo projeto de país. Também queremos ampliar, durante nosso mandato, o acesso à educação e à saúde pública de qualidade, o incentivo à agricultura familiar e às boas práticas agrícolas, o estimulo ao desenvolvimento econômico social sustentável, a promoção e o incentivo a políticas públicas culturais, a garantia do direito à cidade, além da luta pelos direitos das Mulheres, da comunidade LGBTQIAPN+, das Pessoas Com Deficiência (PCDs) e dos Idosos” disse Denise Pessôa.
Primeira negra capixaba
Jackeline Rocha é a primeira negra a ocupar o cargo de deputada federal pelo Espirito Santo. Em 2018 ela foi candidata a governadora. Ela acredita que as movimentações internas realizadas pelo PT no incentivo às candidaturas, em especial das mulheres, estabelecendo paridade e as cotas raciais, têm promovido um impulsionamento de tornar realidade a participação de negros e negras nos espaços públicos. Porém, acredita que só isso não adianta. “Nós precisamos de um sistema político brasileiro que olhe para os negros e negras, a maioria da população”.
As principais bandeiras de seu mandato serão o combate à pobreza, à fome, auxiliar as mães solos que se encontram endividadas, pautas econômicas para que o Brasil saia da crise, pauta de direitos, o combate ao racismo estrutural e a defesa da democracia. “O Estado brasileiro hoje se tornou o principal violador desses direitos, é quem nega assistência, é quem nega os medicamentos pra crianças autistas, é quem nega os recursos para as universidades com cortes de verbas. Então nós precisamos fazer um enfrentamento para que esse Estado volte a ser um Estado de proteção social e indutor de desenvolvimento”, observou Jackeline Rocha.
Mulheres negras na política
“Nós, mulheres negras, representamos 28% da população brasileira e poder estar num espaço de decisão representando as mulheres negras do Norte me enche de orgulho”, apontou Dilvanda Faro, então deputada estadual e eleita deputada federal pelo estado do Pará.
Ela destacou que os direitos conquistados pelas mulheres, especialmente as negras, foi com muita luta, e chegar até o Congresso Nacional abre caminhos para garantir que outras mulheres negras ocupem a política.
A parlamentar assegurou que irá defender a luta por um país antirracista e políticas públicas que assistam e resguardem os direitos de mulheres negras.
Bancada atual
A bancada eleita na eleição de 2018 tem como negros e negras a deputada federal Benedita da Silva (RJ), e os deputados federais Vicentinho (SP), Valmir Assunção (BA), Beto Faro (PA) e Paulão (AL).
Lorena Vale