A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debateu, nesta terça-feira (9), a realização da 17ª Conferência Nacional de Saúde, programada para ocorrer de 2 a 5 de julho de 2023 em Brasília. Os parlamentares e os representantes de entidades ligadas à saúde pública do Brasil também defenderam o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS).
“A conferência representa uma ferramenta para promover a democracia participativa, a inclusão social e a democratização da saúde”, afirmou a deputada Juliana Cardoso (PT-SP) autora do requerimento da audiência pública.
A deputada Denise Pessôa (PT-RS) é coautora do requerimento da audiência, mas não pôde estar presente porque acompanha a ministra do Turismo, em missão oficial, em agenda no Rio Grande do Sul.
As Conferências Nacionais de Saúde têm sido realizadas desde 1941 a cada quatro anos, e reúne representantes do governo, da sociedade civil e do setor saúde para discutir e propor estratégias e ações para a melhoria do sistema de saúde brasileiro. A 8ª Conferência Nacional de Saúde realizada em 1986, por exemplo, foi um marco para a posterior criação do Sistema Único de Saúde (SUS), por meio da Constituição Federal de 1988.
Os resultados das conferências são usados para orientar o desenvolvimento e implementação de políticas e programas de saúde, que podem ter um impacto significativo na saúde e bem-estar da população brasileira.
A Conferência
Fernando Piggato, presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), afirmou que o Conselho tinha a esperança de fazer a 17ª Conferência em um “ambiente melhor” do que o vivido nos últimos quatro anos em que foi implementado um projeto “de morte em nosso País, de fome, miséria, desemprego, de retirada de direitos e de ameaças à democracia”.
Com o tema “Amanhã vai ser outro dia”, a conferência tem o objetivo de reafirmar a garantia de direitos, a defesa do SUS, a vida e a democracia brasileira. “A gente realmente sabia que, apesar de toda luta, de todo sofrimento e de toda a dor, de toda a tristeza que estávamos vivendo, nós precisávamos olhar o horizonte e caminhar. Caminhar com paixão, com olhar altivo, com o coração pegando fogo de muita solidariedade e muita fraternidade, de muito afeto e muita luta, para poder chegar nesse momento que nós estamos. Portanto, a conferência não é um evento, a conferência é um processo de construção coletiva”, disse Piggato.
“Essa vai ser a maior e melhor Conferência de todas, é o nosso objetivo. É uma Conferência de inclusão, o governo pretende colocar como uma Conferência de retomada da participação social. Por isso estamos retomando nesse processo também o Conselho de Participação e Diversidade, o sistema participativo de Governo. Então, essa Conferência insere nessa perspectiva de trazer o povo para o processo decisório de governo, do Executivo e colocar as prioridades reais”, explicou Valcler Rangel Fernandes, assessor Especial da ministra da Saúde.
Orçamento da saúde
Lúcia Regina Souto, chefe da assessoria de Participação Social e Diversidade do Ministério da Saúde, disse que a pasta e o Conselho estão comprometidos em recompor o orçamento da saúde, destruído pelo governo anterior.
“O sistema de saúde está desfinanciado. Conseguimos na PEC da transição recompor parcialmente o orçamento do Ministério da Saúde, mas o ministério continua sendo algo fundamental de ser recomposto o orçamento. Não há direito à saúde sem financiamento adequado e sem sustentabilidade”.
Ela disse que uma das prioridades do ministério é fazer com que a saúde pública e de qualidade chegue a todos que precisam.
“A política pública do direito universal à saúde é uma das políticas públicas que mais incide sobre a distribuição de renda do país. É uma política de cuidado, bem-estar e, portanto, é nosso compromisso fazer com que essa política pública exemplar seja realmente efetivada lá na ponta, onde mora o cidadão brasileiro que possa ter um atendimento digno e de qualidade no momento em que ele necessita. É nisso que o Ministério da Saúde se empenha, na recomposição desse direito universal a saúde no Brasil”, apontou Lúcia.
As deputadas Ana Pimentel (PT-MG) e Erika Kokay (PT-DF) e o deputado Jorge Solla (PT-BA) também participaram da reunião.
Lorena Vale
