O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania institui um grupo de trabalho (GT) para apresentação de estratégias de combate ao discurso de ódio e ao extremismo e para a proposição de políticas públicas em direitos humanos sobre o tema. A portaria foi publicada nesta quarta-feira (22) no Diário Oficial da União e entra em vigor em 1º de março. Parlamentares da Bancada do PT na Câmara elogiaram a iniciativa e afirmaram que a ação é importante para a luta contra o ódio e o extremismo no Brasil.
A ex-deputada federal Manuela D´Ávila presidirá os trabalhos e o advogado e professor Camilo Onoda Caldas será o relator. Outros 23 representantes da sociedade civil participarão do GT, como o influenciador Felipe Neto e a antropóloga Débora Diniz.
Segundo a organização Safernet, que monitora crimes cibernéticos e atua pela segurança na internet, as denúncias por crimes de ódio na internet cresceram 67,7% em 2022. No ano passado, a Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos da organização recebeu mais de 74 mil ocorrências.
A ação é “simbólica e urgente”
Vários parlamentares da Bancada do PT na Câmara elogiaram a iniciativa do governo federal pelas redes sociais. A presidenta nacional do partido, deputada Gleisi Hoffmann (PR), escreveu que a ação é “simbólica e urgente”.
“Ótima iniciativa do ministro Silvio Almeida de criar grupo de trabalho para debater políticas de combate ao discurso de ódio e extremismo com Manuela Davila, Felipe Neto, Debora Diniz e Patrícia Campos Mello. Simbólico e urgente, total satisfação ter um governo que cuida da humanidade”, disse Gleisi.
Para a deputada e Segunda-Secretária da Mesa Diretora da Câmara, Maria do Rosário (PT-RS), “o combate ao ódio e extremismos é uma luta fundamental que o Brasil precisa encarar”. Ela parabenizou o ministro Silvio Almeida pela iniciativa, e a Manuela D’Ávila “por encarar o desafio com coragem e dedicação, junto a todos e todas que participarão deste trabalho”, ressaltou.
Representantes da sociedade civil
Os demais representantes da sociedade civil no grupo de trabalho são: Christian Ingo Lenz Dunker; Esther Solano; Felippe Mendonça; Guilherme Stolle Paixão e Casarões; João Cezar de Castro Rocha; Isabela Oliveira Kalil; Letícia Maria Costa da Nobrega Cesarino; Dolores Aronovich Aguero; Lusmarina Campos Garcia; Magali do Nascimento Cunha; Marcos Xukuru; Michel Gherman; Nina Santos; Patrícia Campos Mello; Pedro Rodrigues Curi Hallal; Rosane da Silva Borges; Ricardo Campos; Ronilso Pacheco; Rosana Pinheiro-Machado; e Rodney William Eugênio.
O grupo também será composto por cinco representantes do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, sendo um da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos; um da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+; um da Assessoria de Participação Social e Diversidade; um da Assessoria Especial de Comunicação Social; e um da Assessoria Especial de Educação e Cultura em Direitos Humanos.
Ainda serão convidados a participar do grupo de trabalho representantes da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, da Advocacia-Geral da União e dos ministérios da Educação; da Igualdade Racial; da Justiça e Segurança Pública; das Mulheres; e dos Povos Indígenas.
Os trabalhos terão duração de 180 dias, podendo ser prorrogados, e a participação dos representantes será considerada prestação de serviço público relevante, ou seja, não remunerada.
Também manifestaram apoio à criação do grupo de trabalho o líder do Governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE) e os parlamentares petistas Carlos Zarattini (SP), Ana Paula Lima (SC), Natália Bonavides (RN), Alexandre Lindenmeyer (RS), Rubens Otoni (GO), Denise Pessoa (RS), Benedita da Silva (RJ), Luizianne Lins (CE), Bohn Gass (RS), Camila Jara (MS) e Rogério Correia (MG).
Héber Carvalho com Agência Brasil
