O Congresso Nacional derrotou o governo Bolsonaro nessa quarta-feira (4) e rejeitou o veto presidencial a dispositivo da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO-2020) que proíbe o contingenciamento de recursos para ciência, para inovação e para tecnologia, caso haja redução de receita. Na Câmara dos Deputados, o veto foi rejeitado por 282 votos a 167 e, no Senado, por 50 votos a 15. “Asseguramos verbas para a Embrapa, Ipea e Fiocruz. Vamos continuar pesquisando e melhorando a nossa atividade científica e tecnológica no Brasil”, afirmou o líder da Minoria no Congresso, deputado Carlos Zarattini (PT-SP).
A deputada Erika Kokay (PT-DF), ao encaminhar o voto da bancada petista pela derrubada do veto, afirmou que não se pode contingenciar recursos que são fundamentais para o desenvolvimento do País. “Nós não podemos nos curvar à lógica de um governo que acha que a educação e a ciência têm que ser menosprezadas. Não podemos nos curvar a um governo que coloca a sua faca afiada para cortar recursos da Embrapa, do Ipea, do IBGE e para cortar recursos da pesquisa e da tecnologia. Esses recursos são fundamentais para o nosso desenvolvimento e para a nossa soberania”, enfatizou.
Com a derrubada do veto, o governo fica impedido de bloquear verbas para seis tipos de despesas caso haja diminuição de receita. São elas:
– ações de pesquisas e desenvolvimento e de transferência de tecnologias vinculadas ao Programa de Pesquisa e Inovações para a Agropecuária;
– despesas com o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT);
– despesas com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa);
– despesas com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz);
– despesas com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea); e
– despesas com a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Vânia Rodrigues
