“É preciso enfrentar de forma continuada e sustentável as verdadeiras causas da inflação e dos elevados preços dos combustíveis no Brasil.” O alerta é do deputado federal Henrique Fontana (PT-RS), que classificou como ilusório e irresponsável o projeto defendido pelo governo Jair Bolsonaro que, segundo ele, vai “torrar” dinheiro público de outras áreas para “segurar” os aumentos dos preços dos combustíveis até o dia da eleição.
“Bolsonaro é presidente há 3 anos e meio, e durante todo este período não houve alteração tributária sobre combustíveis e mesmo assim os preços explodiram. Então, vamos dizer a verdade! A gasolina explodiu porque o governo decidiu manter a dolarização do preço e facilitar o lucro extraordinário para os poucos acionistas da Petrobras”, denunciou o parlamentar na tribuna da Câmara.
O projeto que reduz ICMS de combustíveis poderá retirar R$ 46 bilhões da saúde, educação e assistência social. Em um seminário realizado na Câmara Federal, na última terça-feira (14), o representante do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), Flávio Arantes, disse que haverá perdas de R$ 15 bilhões nos gastos mínimos com saúde dos estados e municípios. O Fundeb, segundo ele, terá perdas de R$ 26 bilhões e o fundo de combate à pobreza perderá R$ 5 bilhões.
Já a presidenta da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), Marlucia Paixão, citou estudos que apontam perdas de R$ 60 a R$ 100 bilhões de arrecadação para estados e municípios. Na votação das emendas pela Câmara, na sessão desta quarta-feira (15), as bancadas de Oposição conseguiram resguardar o fundo da educação.
A explosão inflacionária, especialmente dos combustíveis, é uma das maiores consequências negativas do governo Bolsonaro para o País. Henrique Fontana lembrou que durante o governo Lula, o Brasil enfrentou uma grave crise econômica internacional, quando o barril do petróleo chegou a custar 140 dólares, e a gasolina era vendida a R$ 2,70.
O deputado voltou a afirmar que para baixar o preço dos combustíveis, hoje um dos mais caros do mundo, é preciso acabar com a dolarização dos preços, política adotada desde o governo Michel Temer, em 2016, e aprofundada por Bolsonaro. Fontana ponderou que se a maior parte do combustível produzido no Brasil tem custos em reais, não deve ser vendido em dólares.
Para ele, a redução dos preços deve sair dos lucros exorbitantes que os grandes acionistas da companhia estão faturando. Em 2021, os lucros da estatal chegaram a R$ 106 bilhões e, em 2022, devem bater novo recorde, podendo chegar a R$ 176 bilhões. “Esta política está errada e está levando o Brasil a uma das maiores crises econômicas da sua história”, advertiu.
Assessoria Parlamentar
