No mês em que a Lei Maria da Penha completa sete anos de vigência, uma pesquisa de opinião inédita, realizada pelo Data Popular e Instituto Patrícia Galvão, revelou significativa preocupação da sociedade com a violência doméstica e os assassinatos de mulheres pelos parceiros ou ex-parceiros no Brasil. Sete em cada 10 entrevistados considerar que as brasileiras sofrem mais violência dentro de casa do que em espaços públicos. Metade avalia ainda que as mulheres se sentem de fato mais inseguras dentro da própria casa.
O estudo mostra que apenas 2% da população nunca ouviu falar da Lei Maria da Penha e que, para 86% dos entrevistados, as mulheres passaram a denunciar mais os casos de violência doméstica após a Lei.
Para a deputada Erika Kokay (PT-DF), coordenadora da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos, o conhecimento da Lei Maria da Penha pela sociedade representa um avanço. “Pois significa que, ao se conhecer a lei é o primeiro caminho para que as mulheres possam se apropriar dela e fazer uso no exercício democrático”, disse.
Além disso, acrescentou a parlamentar petista, o aumento da preocupação da sociedade com a violência contra a mulher é positivo e significa mudança de cultura. “Porque a violência contra a mulher deixa de ser uma coisa natural. Já se percebe que as pessoas não ficam mais à vontade para fazer piadas que subalternizam as mulheres. Isso é mudança cultural. Mais lento do que deveria, mas significativo”. Erika Kokay ressaltou ainda que nos últimos 10 anos, nos governos Lula e Dilma, foram implementadas uma série de políticas que rompem com esta cultura de violência contra as mulheres.
Dados – Segundo a pesquisa o problema está presente no cotidiano da maior parte dos brasileiros: entre os entrevistados, de ambos os sexos e todas as classes sociais, 54% conhecem uma mulher que já foi agredida por um parceiro e 56% conhecem um homem que já agrediu uma parceira. E 69% afirmaram acreditar que a violência contra a mulher não ocorre apenas em famílias pobres.
98% conhecem a Lei Maria da Penha
Além de mapear a preocupação da sociedade, a pesquisa levantou ainda a percepção sobre o que mudou com a lei de enfrentamento à violência doméstica e as avaliações sobre as respostas do Estado frente ao problema.
Rompimento é apontado como momento de maior risco
Apesar de a legislação ser massivamente conhecida, as respostas apresentadas pelo Estado ainda dividem opiniões. Embora 57% acreditem que a punição dos assassinos das parceiras é maior hoje do que no passado, metade da população considera que a forma como a Justiça pune não reduz a violência contra a mulher.
O medo da denúncia também se mostrou bastante presente: 85% dos entrevistados acham que as mulheres que denunciam seus parceiros correm mais riscos de serem assassinadas.
O silêncio, porém, também não é apontado como um caminho seguro: para 92%, quando as agressões contra a esposa/companheira ocorrem com frequência, podem terminar em assassinato.
O fim do relacionamento é visto como momento de maior risco à vida da mulher. Em consonância, vergonha e medo de ser assassinada são percebidas como as principais razões para a mulher não se separar do agressor.
Sobre a pesquisa
Para a Pesquisa Percepção da sociedade sobre violência e assassinato de mulheres, lançada em agosto, foram realizadas 1.501 entrevistas com homens e mulheres maiores de 18 anos, em 100 municípios de todas as regiões do país, entre os dias 10 e 18 de maio deste ano.
O estudo, inédito, contou com o apoio da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República e da Campanha Compromisso e Atitude pela Lei Maria da Penha – uma parceria entre os poderes Executivo e Judiciário para efetivar a implementação da Lei nº 11.340/06 e dar celeridade aos julgamentos dos casos de assassinatos de mulheres.
Acesse a pesquisa na íntegra: Percepção da sociedade sobre violência e assassinatos de mulheres
Equipe PT na Câmara com informações da Agência Patrícia Galvão
