Parlamentares da Bancada do PT na Câmara manifestaram nesta quinta-feira (26) apoio integral ao projeto de lei que prevê a criação de um programa de renda básica emergencial para as famílias mais pobres do País, enquanto durar a situação de calamidade pública provocada pela pandemia do coronavírus (Covid-19). A votação deve ocorrer ainda hoje no plenário da Câmara. Em manifestações pelo Twitter, os parlamentares destacaram que a medida é fruto de uma primeira iniciativa protocolada pelo PT que também garantia uma renda mínima de 1 salário mínimo a cerca de 100 milhões de brasileiros, beneficiários de programas sociais e trabalhadores informais e de baixa renda.
A proposta, apresentada pelos partidos de Oposição ao governo Bolsonaro, prevê uma renda emergencial a famílias que recebem de meio salário mínimo per capita até três salários mínimos no total. O valor do benefício será de um a dois salários mínimos por família.
Segundo informação da Agência Câmara de Notícias, a proposta deve gerar um gasto de R$ 60 bilhões por mês, enquanto durar o estado de calamidade pública decretado para o enfrentamento da epidemia. Ao todo, os gastos podem chegar a R$ 360 bilhões até o final do ano, com prorrogação possível por mais um mês após a emergência.
Para o líder do PT na Câmara, deputado Enio Verri (PT-PR), o custo da proteção aos menos favorecidos segue a linha das ações que vem sendo adotadas por outros países do mundo. “Os EUA se comprometeram, contra a pandemia de coronavírus, a investir US$ 2 trilhões, ou R$ 10 trilhões.
Ninguém pede a Bolsonaro que invista R$ 3 trilhões acima do PIB do Brasil, apenas alguns bilhões que salvem centenas de milhares de vidas brasileiras, que valem cada centavo”, contabilizou.
O líder da Minoria na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), informou que “o Projeto deve ser pautado ainda hoje”, para ser votado no plenário da Câmara. “Precisamos garantir dignidade humana, prevista na Constituição Federal!”.
Já o deputado Alexandre Padilha (PT-SP), ex-ministro da Saúde durante o governo Dilma Rousseff, ressaltou que “toda medida que proteja o trabalhador e a trabalhadora nesse momento de pandemia não é só urgente e necessária, mas também humana e estratégica”.
Por sua vez, o atual presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, deputado Helder Salomão (PT-ES), disse que a Bancada do PT votará de forma unânime a favor da proposta. “Para o PT, sua vida importa!”, afirmou.
Outros parlamentares petistas também destacaram que a medida é crucial para garantir a sobrevivência de milhões de brasileiros durante a atual crise sanitária. Leia abaixo outras mensagens:
Deputada Professora Rosa Neide (PT-MT) – “A Câmara de Deputados está dando uma aula de humanismo. Houve acordo anunciado por Rodrigo Maia e hoje aprovaremos a renda mínima emergencial de um salário mínimo. Se a quarentena é para todos, o Estado tem que assegurar. O PL é de iniciativa do PT, PCdoB, Psol, PSB, PDT e REDE”.
Deputado Marcon (PT-RS) – “Hoje será votado o projeto de lei da Bancada do PT na Câmara, com a assinatura do Marcon, o qual estabelece o seguro emergencial de renda, de R$ 1045,00, para pessoas de baixa renda poderem se proteger frente à pandemia do Covid-19. Pelo direito à vida, o PT faz bem ao Brasil!”
Deputado Zé Neto (PT-BA) – “Vamos trabalhar hoje na Câmara Federal para aprovar a proposta do PT e outros partidos de oposição que garante renda mínima de 1 salário mínimo para os brasileiros mais pobres. Presidente Rodrigo Maia acenou positivamente. Vamos à luta!”
Deputado Vander Loubet (PT-MS) – “Esperamos que todos os deputados tenham sensibilidade de entender que essa medida é mais que necessária para ajudarmos a população a superar esse momento difícil”.
Deputado Pedro Uczai (PT-SC) – “O financiamento será feito com recursos da União e o programa operado pela Caixa Econômica Federal. O texto define ainda que o pagamento será feito prioritariamente à mulher”.
Deputado Paulo Teixeira (PT-SP) – “Hoje devemos votar o projeto de renda mínima emergencial que garante de R$ 500 até 1 salário mínimo por família. É fruto de um acordo com a oposição, com o PT, PCdoB, Psol, PDT, PSB e Rede”.
Deputado Paulo Pimenta (PT-RS) – “O PT tem compromisso com a vida do povo! Em conjunto com a oposição, apresentamos projeto que garante uma renda emergencial básica de 1 salário mínimo para quem mais precisa! Depois de importante negociação, votaremos hoje!”
Deputado Nilto Tatto (PT-SP) – “O PT apresentou com outros partidos de oposição o projeto de Renda Básica, que deve ser votado ainda hoje na Câmara dos Deputados. Precisamos urgentemente aprovar esta medida para ajudar as famílias mais pobres a atravessar esta pandemia”.
Deputado Padre João (PT-MG) – “O nosso compromisso é com o povo trabalhador. Pensando nisso o PT, em conjunto com a oposição, apresentou projeto que garante renda emergencial básica de até 1 salário mínimo para famílias mais pobres. Depois de intensa negociação, votaremos hoje, dia 26”.
Deputado Patrus Ananias (PT-MG) – “Nós, deputados do PT, junto de representantes dos outros partidos da Oposição, construímos o Programa de Renda Cidadã Emergencial com o objetivo de garantir renda para famílias em condição de vulnerabilidade social. Salvar vidas deve ser prioridade”.
Deputado Carlos Veras (PT-PE) – “É neste momento de crise que as pessoas mais precisam do Estado. As medidas devem ser, prioritariamente, para preservar a vida. Vamos defender, hoje, na Câmara dos Deputados, a aprovação da renda mínima emergencial às pessoas mais vulneráveis”.
Deputado Waldenor Pereira (PT-BA) – “A renda básica emergencial para famílias de baixa renda é de extrema importância neste momento de crise e enfrentamento ao coronavírus. A proposta do PT e oposição será votada hoje e conta com o meu voto favorável à aprovação do projeto. Cuidar dos que mais precisam é prioridade”.
Héber Carvalho com Agência Câmara de Notícias
