Com a presença de representantes de movimentos nacionais e estaduais em defesa da população de rua, e do padre Júlio Lancelotti, o Congresso Nacional lança na próxima quinta-feira (6), a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos da População de Rua. O evento será às 10h, no Plenário 3.
Com coordenação-geral do deputado Reimont (PT-RJ) e coordenação da deputada Erika Kokay (PT-DF), a frente pretende ser um instrumento de organização de políticas públicas voltadas para os mais pobres. “A frente tem uma importância fundamental, que é dar visibilidade aos que são tratados como invisíveis. O Brasil não tem o direito de virar as costas para a população em situação de rua. Os direitos à moradia e à educação, por exemplo, são garantidos pela Constituição e precisam chegar para todos e todas”, afirma Erika Kokay.
“O parlamento brasileiro, todo ele, infelizmente não tem o olhar para os mais pobres. Os mais pobres ficam sempre alijados, sempre à distância, sempre do lado de fora. E a frente parlamentar tem como proposta colocar o pobre como discussão política neste País. Entender que os homens e mulheres que estão em situação de rua existem e importam para o governo e que eles têm direitos que devem ser salvaguardados”, defende Reimont, que é vice-líder da bancada do PT na Câmara.
“Temos muito a fazer, como por exemplo, construir a possibilidade real de ter centros de defesas de direitos humanos para esta população nas capitais e nas grandes cidades brasileiras. Nós estamos lidando com mais de 230 mil pessoas no País que vivem em situação de rua e o Parlamento precisa dar uma resposta a isso. O nosso mandato quer continuar o trabalho no Rio de Janeiro como vereador e agora no Congresso Nacional para dizer: política pública tem que ser feita para todo mundo. A Constituição garante direitos iguais para todos as cidadãs e cidadãos brasileiros”, continua Reimont.
Ampliação da luta
O deputado, que se notabilizou na Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro como presidente da Frente Parlamentar na Construção de Políticas Públicas para a População em Situação de Rua, destaca que a presença de representantes nacionais e estaduais, além do padre Júlio Lancelotti, mostra a importância da ampliação da luta.
“Padre Júlio Lancelotti é um ícone da luta pelos direitos humanos, de modo particular para mulheres e homens em situação de rua. A sua presença já é muito eloquente, mas nós queremos mais que isso. Queremos que o Padre Júlio esteja no marco zero da nossa frente parlamentar para o Brasil inteiro entender que lutar pelas pessoas em situação de rua e pelos direitos humanos é também construir políticas públicas para que se emancipem, para que se reintegrem na sociedade”, afirma o deputado.
Para Reimont, a frente deve ter atitudes práticas, não apenas simbólicas. “A gente não quer um espaço para dialogar, debater, falar sobre, levantar problema, mas um espaço para gente propor ao governo federal para que ele incentive, a partir do Ministério de Direitos Humanos, que deve acolher todas as demandas da população em situação de rua, que ele possa mobilizar os municípios. Um dos pontos que a gente quer levar adiante é, a partir da aprovação de uma lei que toma como base o decreto 7053, que é o decreto que fala da política para população em situação de rua, uma peregrinação às grandes cidades brasileiras para que as prefeituras adiram a esta política e implementem nos municípios porque é lá que a política acontece”, conclui.
Assessoria de comunicação do deputado Reimont
