O deputado federal Zeca Dirceu, líder do PT na Câmara, disse nesta quarta-feira (10), que o orçamento participativo que será lançado pelo presidente Lula nesta semana é um dos melhores instrumentos de cidadania em que os brasileiros vão decidir quais são as obras, serviços e investimentos prioritários a serem executados com recursos da União. “É um modelo de governo do PT que ganhou o mundo, uma expertise nossa, implantado em várias cidades do Brasil, da Europa, América Latina, África, que estimula a participação popular e deixa mais transparentes esse processo da escolha dos investimentos prioritários para um bairro, cidade, região, estado e agora o País”, reitera o líder petista.
“Fui prefeito por dois mandatos (2005-2010) em Cruzeiro do Oeste, minha cidade no Paraná, e os moradores da cidade apontaram as prioridades em todas as áreas do serviço público. Algumas vezes, os gestores pretendem construir, por exemplo, um equipamento urbano e os moradores querem uma creche, uma unidade de saúde, uma área de lazer e assim por diante”, completou.
Atualmente, o deputado afirma que no Paraná, as cidades de Foz do Iguaçu e Curitiba usam o método de governo para definir as prioridades. “Em Foz, a prefeitura reserva uma parcela do orçamento e os moradores das cinco regiões da cidade definem as obras em grandes reuniões. Em Curitiba, as obras e serviços podem ser apontados através de uma plataforma na internet e definidas em audiências públicas nas regionais”
PPA, LDO e LOA
Nesta quinta-feira (11), o presidente Lula vai lançar em Salvador (BA) a plataforma de contribuições ao Plano Plurianual 2024-2027. Além da plataforma virtual, onde poderão ser cadastradas sugestões, as contribuições para o PPA participativo serão debatidas em mais dois fóruns nacionais, em Brasília, e em plenárias nos estados.
O orçamento participativo possibilitará que movimentos sociais, entidades populares, representações sindicais e os próprios cidadãos ajudem a definir as prioridades dos orçamentos federais dos quatro próximos anos. O PPA é uma das três leis orçamentárias do País, ao lado da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da LOA (Lei Orçamentária Anual). O plano plurianual, elaborado de quatro em quatro anos, deve ser entregue pelo governo federal ao Congresso Nacional até o dia 31 agosto deste ano.
Zeca Dirceu classificou como ótimas as experiências em Cruzeiro do Oeste com a implantação do Orçamento Participativo em 2004. “O povo é sábio e tivemos investimentos expressivos nas áreas de educação, saúde, lazer e esporte”, disse
Alcance
A proposta brasileira que alcançou Paris, Londres e Nova York, tem a inclusão da sociedade no processo de deliberação, controle e acompanhamento da execução do orçamento público. “É um grande avanço que nasceu no governo do PT em Porto Alegre e se estendeu por outras cidades brasileiras como São Paulo e Cruzeiro do Oeste”, destacou.
“Teremos o ano inteiro para a construção da melhor maneira da participação popular, mas temos a expertise das conferências por áreas (saúde, educação, cidades, habitação, cultura, esporte, etc) que podem ser municipalizadas e regionalizadas e também a internet como um bom instrumento de consulta”, afirma.
OP da Educação
O professor Félix Sánchez, que coordenou o programa em São Paulo (1989-1992 e 2001-2004) e autor do livro “Orçamento Participativo, Teoria e Prática”, defende que o OP possa ser feito por áreas, como a educação, resultado das experiências acumuladas em cidades como Barcelona, entre outras cidades.
“A educação perpassa desde a formação da criança, do jovem e do adulto até a pessoa idosa. E o orçamento participativo pode atuar nessa perspectiva de uma educação integral, que abrange todas as etapas das vidas das pessoas”, disse Zeca Dirceu, membro titular da Comissão de Educação na Câmara dos Deputados.
O professor Osmany Porto de Oliveira, em artigo publicado na imprensa, registra que ao longo dos anos 1990 e 2000, o OP ganhou destaque internacional, reconhecido pela ONU e pelo Banco Mundial e que atualmente são 11 mil experiências em todas as partes do mundo. “A implementação do Orçamento Participativo brasileiro será, certamente, mais um passo para reinserir o País no mapa-múndi da democracia participativa”, observou.
Assessoria de Comunicação do deputado Zeca Dirceu, líder do PT na Câmara
