O deputado federal Rogério Correia (PT-MG) denunciou nesta terça-feira (28) que está em curso no País uma “Operação Abafa”, promovida por autoridades públicas, para impedir qualquer tipo de investigação ou mesmo verificação de dados sobre a fabricação, distribuição e custo de produção de cloroquina pelo Laboratório do Exército.
O parlamentar ressaltou que ações impetradas na Procuradoria-Geral da República (PGR) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para obter essas informações, assim como a convocação do ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello, e da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva, para deporem na Câmara, foram até agora solenemente ignoradas.
“É uma operação abafa mesmo. Fiz duas convocações, ao ministro da Saúde e ao ministro da Defesa, para falarem sobre o assunto no Congresso. Nenhuma delas vai a votação. Nossa representação na PGR continua também ignorada solenemente. Por que sequer a abertura de uma investigação é decidida? E o STJ, que ganhou a mídia nos últimos dias para soltar o Queiroz e livrar sua mulher? Por que também ignora nossa representação?”, disse Correia.
Silêncio dos generais
O deputado Alencar Santana Braga (PT-SP) também protocolou requerimentos de informação endereçados aos ministros da Defesa, da Saúde e ao da Casa Civil, general Braga Netto, cobrando explicações sobre a determinação do presidente Jair Bolsonaro de obrigar o laboratório químico e farmacêutico do Exército a produzir a substância cloroquina. Assim como acontece com o deputado Rogério Correia, Alencar Santana Braga também não obteve resposta.
Segundo Rogério Correia, técnicos do Ministério da Saúde informam que o País está com um estoque parado de mais de quatro milhões de comprimidos de cloroquina. O petista observou que os requerimentos não respondidos pelo governo Bolsonaro visam a tentar o porquê da situação.
Milhões de comprimidos de cloroquina
“Por que o Laboratório Químico Farmacêutico do Exército (LQFEx) saiu de uma produção de até 250 mil comprimidos em dois anos (para consumo interno no combate à malária, doença esta sim comprovadamente combatida pela cloroquina) para 1 milhão de comprimidos por semana? Quais laboratórios estão atuando em parceria? Qual o gasto público? Como está sendo feita a distribuição?, indagou Correia.
Para o parlamentar mineiro, diante da falta de evidências científicas que comprovem a eficácia do medicamento, a ordem de Bolsonaro para aumento da produção de cloroquina é totalmente ilegal. “Essa produção exagerada é um gasto indevido de recursos públicos. Portanto, é corrupção, e pode ser enquadrada como crime de improbidade administrativa, da mesma forma que o incentivo ao uso de um medicamento sem eficácia, como faz Bolsonaro, é crime de charlatanismo”, acusou.
Nova ação na Justiça
Em uma nova ação por conta da ausência de resposta da PGR e do STJ aos requerimentos sobre a produção cloroquina, Rogério Correia informou que protocolou uma nova ação na Justiça Federal nesta terça-feira (28). Agora o parlamentar pede informações sobre a produção e distribuição do medicamento ao Diretor do Laboratório Químico e Farmacêutico do Exército (LQFEx), coronel de Engenharia Haroldo Paiva Galvão.
Já em relação aos pedidos de convocação dos ministros da Saúde e da Defesa para explicar o assunto na Câmara, Rogério Correia disse que o líder da Bancada, deputado Enio Verri (PR), vai insistir com o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), para que ele coloque os requerimentos em votação no plenário da Casa.
Héber Carvalho