A Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara recebeu a visita, nesta terça-feira (7), de Amerigo Incalcaterra, representante na América do Sul do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH). Participaram do encontro o presidente da CDHM, deputado Padre João (PT-MG), o vice-presidente do colegiado, Nilto Tatto (PT-SP), e a coordenadora da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos, deputada Erika Kokay (PT-DF).
Os parlamentares apresentaram ao representante da ONU o conjunto de projetos que tramitam na Câmara e que ameaçam a efetivação dos direitos humanos no Brasil. O relatório “40 ameaças legislativas aos direitos humanos” que a CDHM elaborou e divulgou em janeiro passado também foi entregue a Incalcaterra.
Segundo Padre João, a conversa apontou a necessidade de aproximação dos organismos internacionais do sistema ONU – de direitos humanos e de outras áreas – do parlamento brasileiro e das entidades e movimentos sociais que atuam pela garantia de direitos previstos na legislação brasileira e nos tratados e acordos internacionais dos quais o Brasil é signatário. “Foi muito importante esse encontro porque definimos que precisamos desenvolver uma forma de trabalhar de modo permanente a questão do monitoramento das violações e descumprimentos da legislação de promoção dos direitos humanos”, afirmou o presidente da CDHM.
“Vamos continuar denunciando mundo afora o desmonte de direitos que está acontecendo no Brasil. O relatório [das 40 ameaças legislativas] é um instrumento para isso e foi avaliado positivamente pelo representante da ONU”, acrescentou Padre João.
A deputada Erika Kokay considerou o encontro “muito produtivo” e defende que é preciso “estreitar as relações com todos os organismos que defendem direitos” no Brasil e no mundo. “O Brasil é signatário de uma série de tratados internacionais e esses tratados possuem recomendações que precisam ser cumpridas. Como estamos vivendo um processo de intenso retrocesso, precisamos estabelecer o máximo de parcerias possíveis para que os direitos no Brasil possam ser preservados e assegurados”, disse a parlamentar.
Para o deputado Nilto Tatto (PT-SP), a reunião foi importante para alertar o enviado da ONU a respeito do que está acontecendo no Brasil em matéria de direitos humanos. “Pudemos mostrar ao representante da ONU que estamos vivendo no Brasil, com essa conjuntura do golpe, um grave processo de perda de direitos conquistados e construídos pela sociedade civil, pelos movimentos sociais nos últimos vinte, trinta anos. São vários direitos que hoje correm sérios riscos e um encontro como esse serve até para nos ajudar a furar o cerco imposto pela grande mídia, que está apoiando o governo golpista e não está nem aí para o que esse governo está fazendo em termos de ataques aos direitos humanos, especialmente das populações mais vulneráveis como indígenas, quilombolas e outras”, argumentou Tatto.
Os parlamentares continuarão o diálogo com Amerigo Incalcaterra e analisarão também experiências de outros países que resultaram em parcerias de órgãos do sistema ONU com a sociedade civil e o parlamento.
Rogério Tomaz Jr.
