Em Genebra, a alta-comissária da Organização das Nações Unidas (ONU) para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, denunciou os abusos contra os povos indígenas no Brasil e pediu proteção aos Yanomamis e Mundukurus, ameaçados pelo avanço do garimpo na Amazônia.
Bachelet também criticou os projetos do Congresso Nacional que visam enfraquecer os direitos indígenas. As declarações foram feitas durante uma sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, no início desta semana. A ex-presidente chilena ainda pediu ao governo brasileiro para não sair da Convenção 169, da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Para Sônia Guajajara, coordenadora Executiva da Articulação dos Povos Indígenas no Brasil (APIB), os crimes cometidos por Bolsonaro são acompanhados pelo mundo e precisam ser “freados imediatamente”. Guajajara afirma que a APIB tem denunciado em todas as instâncias o “projeto nefasto” de Bolsonaro no Tribunal Penal Internacional, na OIT, na CIDH. “E esse apelo tem recebido respaldo, como da relatora de direitos humanos, Michelle Bachelet, e outras instâncias da ONU. Bolsonaro sai do Brasil como genocida, e é como genocida que será recebido pela ONU”.
“Nós, povos indígenas, lutamos há 521 por nossas vidas e nossos territórios. Com a chegada desastrosa de Bolsonaro à Presidência, tudo ficou mais grave, pois ele nos elegeu como inimigos prioritários. Acabamos de passar pela maior mobilização nacional indígena da história, em Brasília, o que revela a gravidade da situação e o quanto nós estamos firmes na oposição a este governo que representa morte para nossos corpos e para a Mãe Terra”, ressalta líder indígena.”
Retrocesso brutal
A secretária Nacional de Movimentos Populares do Partidos dos Trabalhadores (PT), Vera Lúcia Barbosa, acredita que o mundo está em alerta diante da situação dos povos indígenas no Brasil. Para ela, o governo de Bolsonaro representa um “retrocesso brutal’ no país.
“O mundo inteiro tem visto a intensificação das ameaças aos direitos e aos territórios indígenas do país, que tem vivenciado um retrocesso brutal por conta do apoio do governo atual à mineração e à exploração ilegal das terras que pertencem aos índios. A situação é tão grave, que tem sido denunciada pela ONU, por isso, é necessário que todos nós estejamos juntos na luta e na resistência dos povos indígenas”.
Demarcação de Terras Indígenas
O Marco Temporal e a crise climática também foram temas na fala da alta-comissária da ONU. “As tentativas de legalizar a entrada de empresas em territórios indígenas e limitar a demarcação de Terras Indígenas são motivos de séria preocupação”, disse Bachelet.
Bachelet ressaltou que o colapso ambiental é o maior desafio para os direitos humanos. Falou ainda sobre as discussões em torno da revisão da legislação anti-terrorismo no Brasil, “que inclui disposições excessivamente vagas e amplas que representam riscos de abuso, especialmente contra ativistas sociais e defensores dos Direitos Humanos”.
Votação do Marco Temporal
Nesta quarta-feira, 15, o Supremo Tribunal Federal retorna com a votação sobre o Marco Temporal. O julgamento iniciou no dia 26 de agosto e, nesta quarta, outros ministros votarão sobre a ocupação de terras e a demarcação antes da promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988.
Lideranças indígenas estiveram mobilizados em Brasília, em junho, para manifestar apoio ao STF, que adiou o julgamento para este mês. Com o Marco Temporal, os territórios indígenas só poderão ser demarcados se os povos indígenas conseguirem provar que ocupavam a área anteriormente ou na data exata da promulgação da Constituição Federal ou se ficar comprovado conflito pela posse da terra.
PTNacional
