O deputado João Daniel (PT-SE) apresentou indicação para que o governo federal estabeleça um pagamento extraordinário aos pescadores artesanais enquanto durarem os serviços de limpeza na costa do Nordeste, atingida pelas manchas de óleo causadas pelo derramamento que atingiu a região. A indicação nº 1430/2019 tem como objetivo ressarcir, de alguma forma, os pescadores que estão sofrendo com os efeitos causados à atividade econômica que desenvolvem desde o aparecimento das manchas. Este pagamento extraordinário seria no valor de um salário mínimo, nos moldes do seguro defeso.
De acordo com o parlamentar, o óleo vazado tem deixado seu rastro por todo litoral nordestino, atingindo, inclusive, rios, como tem ocorrido no estado de Sergipe. Informações apontam que desde o início do mês de setembro já foram 63 municípios afetados e 139 locais atingidos. “Esse acidente grave, de grandes proporções, causou um prejuízo enorme ao meio ambiente e à economia dos estados afetados”, ressaltou.
Lucro cessante
João Daniel observou que, além dos prejuízos materiais causados às redes e aos barcos, tem também a questão do lucro cessante, porque o pescador diminuiu a capacidade de pesca em função deste desastre. Peixes e crustáceos também estão sendo atingidos pelo óleo. “Por outro lado, muitos consumidores não estão comprando o pescado com receio do efeito que isso possa causar à saúde”, completou.
Na avaliação do parlamentar, os pescadores artesanais que já são frágeis do ponto de vista econômico, têm hoje dificuldade para sobreviver, porque não contam com uma fonte de renda segura, já que a pesca ficou praticamente inviabilizada. “Por isso é imprescindível que o governo federal institua um pagamento excepcional, como forma de ajuda de custo, no valor de um salário mínimo para os pescadores, para que possa amenizar o estado de penúria que essas comunidades vêm passando em função desse desastre”, destacou João Daniel, acrescentando que esta é uma forma desses trabalhadores terem condições de manter o sustento de suas famílias.
O deputado João Daniel também aguarda que o governo federal, através da Polícia Federal, da Marinha e dos órgãos ambientais esclareçam como o material chegou ao litoral nordestino, poluindo praias e rios, para que sejam punidos e cobradas sua responsabilidade.
Assessoria de Comunicação
Foto: Gabriel Paiva
