“Estamos vivendo um momento de fortes ameaças em que é urgente sair em defesa do Sistema Único de Saúde (SUS) e construir uma mobilização social estratégica para garantir uma das principais políticas sociais deste País”, afirmou o presidente da Subcomissão Permanente de Saúde da Câmara dos Deputados, deputado Odorico Monteiro (PT-CE). O alerta deu-se durante reunião do Conselho Nacional de Saúde (CNS), nesta terça-feira (10), em Brasília. A reunião, que contou com a participação de parlamentares, entidades da sociedade civil, gestores estaduais e municipais , marcou a adesão do grupo à Frente em Defesa do SUS.
Para Odorico, é grave o atual quadro de ameaças ao SUS promovido por setores conservadores do parlamento e pelo processo histórico de subfinanciamento do sistema. “A defesa do SUS e do financiamento adequado da saúde são grandes desafios para o Brasil”, destacou.
“É preciso ter clareza das disputas que estão sendo travadas hoje no Congresso Nacional em que os setores conservadores querem retroagir nos direitos conquistados na Constituição de 88. Por outro lado, os setores progressistas e de esquerda estão resistindo bravamente para preservar esses direitos, entre eles, o Sistema Único de Saúde”, afirmou o parlamentar.
Odorico parabenizou a iniciativa do Conselho Nacional de Saúde pelo protagonismo na construção de uma Frente Ampla em defesa do SUS, da democracia e da cidadania.
“Não tenho dúvidas de que essa iniciativa vai potencializar os debates da 15ª Conferência Nacional de Saúde. Precisamos dialogar sobre as conquistas, os resultados que obtivemos nos últimos anos e fazer a sociedade se apropriar dessa discussão. A defesa do SUS passa por demonstrar como o sistema melhorou todos os indicadores da saúde pública brasileira”, argumentou Odorico.
Preocupado com o processo de subfinanciamento da saúde, sobretudo, num cenário de crise econômica, ajuste fiscal e consequente redução das receitas da União para o setor, Odorico defendeu que é preciso iniciar um debate com a área econômica do governo federal a fim de demonstrar que o piso constitucional não pode ser confundido com teto de investimentos.
“Vamos ter que fazer o debate sobre o piso constitucional para a área da saúde. Não podemos fazer esse debate somente a partir do piso garantido em lei, mas das necessidades da população”, disse. “A falta de recursos no orçamento de 2016 poderá afetar o atendimento em hospitais, realização de exames, na atenção básica, no programa saúde da família”, completou.
De acordo com Odorico, o Congresso Nacional tem discutido proposições legislativas que minimizam esse quadro. Citou a aprovação, em comissão especial, da PEC 01 de 2015, que aumenta orçamento da saúde para o próximo ano e sobre a necessidade do parlamento pautar o retorno da CPMF voltada para a saúde.
“Precisamos encontrar novas fontes de financiamento para a saúde, a exemplo, da taxação das grandes fortunas com novas fontes exclusivas para o setor, bem como, o retorno da CPMF, assunto em discussão no governo federal”, disse. Segundo ele, está sendo discutida com Estados e municípios a possibilidade de distribuição proporcional dos recursos da CPMF, como forma de diminuir o estrangulamento nas ações e serviços de saúde na base do sistema.
Assessoria Parlamentar
Foto: Lúcio Bernardo Jr
