O Núcleo de Educação e Cultura da bancada do PT no Congresso debateu nessa segunda-feira (6), a proposta do governo de alterar a estrutura organizacional dos Institutos Federais (IFs) de Educação, Ciência e Tecnologia, com o discurso de criação de novas reitorias. Representantes dos Institutos destacaram que a medida visa a fragmentação e privatização dos IFs. A reunião foi coordenada pela deputada Professora Rosa Neide (PT-MT).
A representante do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) Fernanda Torres agradeceu aos parlamentares do Núcleo pela abertura do diálogo, e informou que o governo Bolsonaro pretende alterar a lei 11.892/2008 aprovada no governo Lula que criou os IFs, com o argumento de criação de novas estruturas. Segundo ela, o objetivo é embutir jabutis como: o fim da eleição direta de reitores/as, entre outros pontos que visam fragilizar o funcionamento dos Institutos.
“Pela lei, a eleição dos/as reitores/as é direta e o governo quer implantar a lista tríplice como ocorre nas universidades federais, para nomear reitores vinculados ao Palácio do Planalto”, disse Fernanda. Ela também destacou que por lei os institutos devem ofertar 50% de educação profissional e tecnológica. Porém, o governo quer aumentar para 75%.
Na opinião da ex-dirigente do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe) Elenira Vilela, ao propor a ampliação da obrigatoriedade de oferta do ensino técnico, Bolsonaro pretende fazer com os institutos federais o que está previsto para o novo Ensino Médio, “desviar recursos públicos para entidades privadas, abrindo a porta para empresas privadas de educação fazerem a oferta de cursos técnicos dentro dos IFs”.
“O que eles querem é abrir os recursos dos IFs para o Sistema S, para a Fundação Lemann, Instituto Ayrton Senna, grupo Kroton, etc. É a privatização dos institutos federais e a destruição de seu projeto político pedagógico, que hoje oferta educação de primeiro mundo se consideramos os resultados do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (PISA)”, afirmou Elenira.
Investimentos
O deputado Pedro Uczai (PT-SC) destacou que o governo tem anunciado investimento de R$ 80 milhões na criação de dez novas reitorias, embutidas na proposta de mudança da lei 11.892. “O que precisamos questionar é se esses recursos são novos investimentos, ou se serão retirados do orçamento já existente na atual estrutura dos IFs. Porque somos a favor da expansão da rede federal. Queremos mais IFs no interior do País, mas com estrutura e orçamento próprio. Não aceitaremos a fragmentação da estrutura atual”, disse.
A deputada Professora Rosa Neide enfatizou a importância das representações dos IFs se articularem e colocou o Núcleo à disposição para o trabalho de reestruturação do Fórum Nacional de Educação Profissional. Ela disse ainda que procurará o Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE), para pautar o tema. “Precisamos da união de todas as entidades que defendem a educação pública para impedir esse ataque à estrutura dos Institutos Federais”, afirmou.
A deputada corroborou a fala do deputado Pedro, ao afirmar que a bancada do PT defende que haja a expansão da rede federal, mas desde que não retire estrutura das unidades já existentes. “Participei de reunião recente com representantes do Ministério da Educação (MEC) e eles falaram em redistribuição. Eles querem fechar campus em localidades mais pobres e sem estrutura para transferir para lugares mais estruturados onde o governo possui interesses políticos. Somos radicalmente contra e precisamos organizar a resistência na Câmara e nos movimentos de educação”, destacou. Ela defendeu ainda a necessidade da autonomia dos campi avançados, mas reafirmou que isso deve ocorrer com orçamento e cargos novos.
A atividade contou ainda com intervenções do diretor do campus avançado do IFSP, São Miguel Paulista, em São Paulo capital, Luís Fernando; e dos/as seguintes representantes: do Instituto Federal de São Paulo (IFSP), Denilza Frade; do campus do IFSP de Suzano (SP), Elisangela Maria Esteves de Barros; da Associação Nacional de Política e Administração da Educação (ANPAE), Luiz Dourado; da Comissão de Assuntos Educacionais (CAED) do PT, Selma Rocha; e da Confederação dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Antônio Lacerda.
Assessoria de Comunicação
