O Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera) foi pauta dos debates nesta segunda-feira (26), na reunião do Núcleo de Educação e Cultura do Partido dos Trabalhadores no Congresso. A coordenadora do colegiado, deputada federal Professora Rosa Neide (MT-PT) convidou a professora da Universidade de Brasília (UNB), Clarice Santos, o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Antônio Lacerda e o representante da Direção Nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Erivan Hilário, para falarem sobre a realidade atual do programa.
A professora Clarice informou que o Pronera completou 23 anos sob uma conjuntura de desmonte e cortes de orçamento. “O programa foi criado em 1998, mas sem orçamento. Somente nos governos Lula e Dilma que o Pronera passou a ter orçamento chegando à R$ 70 milhões de investimento nos cursos de alfabetização, formação básica e superior para os filhos dos trabalhadores dos assentamentos da reforma agrária”, disse.
Clarice informou que desde o golpe contra a presidenta Dilma, em 2016, o Pronera vem sofrendo sucessivos cortes orçamentários “visando extingui-lo por inanição”. “O orçamento previsto para este ano é de apenas R$ 22 mil. Irreal para sustentar os 22 cursos que ainda resistem”, disse Erivan Hilário.
O presidente da Contag informou que há demanda nos assentamentos pela abertura de mais 100 cursos, mas impossível de se concretizar devido a política de desmonte praticada pelo governo federal. “O sonho dos filhos da reforma agrária está sendo interrompido”, lamentou Antônio Lacerda.
Clarice Santos citou que devido a articulação do Fórum Nacional de Educação do Campo (Fonec), junto à Frente Parlamentar em defesa da Educação no Campo foram destinadas cerca de R$ 1,5 milhão em emendas parlamentares para continuidade do programa. “Voltamos a 1998, quando não havia orçamento e o Pronera sobrevivia de emendas. Essa é nossa luta, resistir para não deixar o programa acabar”, informou.
Professora Rosa Neide agradeceu aos palestrantes e sugeriu que os deputados se reúnam com as Superintendências Regionais do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) de seus respectivos estados, para dialogar sobre a realidade do programa. “É importante fazermos gestão nessas unidades pois são elas que possuem a atribuição sobre o Pronera. Como estão os cursos? Qual o orçamento? Para que saibam que o Parlamento está acompanhando e fazendo gestão pelo fortalecimento dessa política”, disse.
O deputado Padre João (PT-MG) destacou que o Núcleo de Educação, em parceria com a Frente Parlamentar, pode fazer uma busca dos projetos de lei que tramitam na Câmara e ameaçam o Pronera, bem como dos PLs que buscam o fortalecimento da educação no campo. “Precisamos somar forças junto à Frente para defender essa importante política pública”, disse.
Estudo divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea) aponta que o Pronera já formou mais de 200 mil camponeses em todos os graus (da alfabetização à pós-graduação). “Temos base formada vivendo nas áreas de reforma agrária em todo o Brasil”, disse a professora Clarice Santos.
Aulas presenciais
Durante a reunião o assessor técnico da Bancada do PT no Senado, Bruno Costa, informou que o projeto de lei (PL 5595/2021) aprovado semana passada na Câmara, já foi pautado para apreciação no plenário pelos senadores, na próxima quinta-feira (29). O projeto determina o retorno imediato das aulas presenciais nas escolas brasileiras, sem que todos os profissionais da educação estejam vacinados e vacinadas contra a Covid-19. O relator da matéria será o senador Marcos do Val (Podemos-ES).
Rosa Neide citou a importância de entidades como a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e demais organizações se mobilizarem fortemente para derrotar o projeto. Ela ainda sugeriu o agendamento de reunião das entidades e dos parlamentares com o relator, na tentativa de efetuar mudanças no texto que não foram possíveis na Câmara.
A reunião do Núcleo de Educação contou ainda com a participação dos deputados Rogério Correia (PT-MG), Reginaldo Lopes (PT-MG), Waldenor Pereira (PT-BA) e Pedro Uczai (PT-SC), além de representantes da União Nacional dos Estudantes (UNE) e da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes).
Assessoria Parlamentar
