Mês marca diversas iniciativas e ações governamentais para efetivar o combate ao racismo e a valorização da história e da cultura da população negra brasileira.
O mês de novembro marca as ações do Novembro Negro destinadas ao combate ao racismo e à valorização da cultura e da história da população negra.
Para o detalhamento do Novembro Negro e articulação para o Projeto de Lei de Cotas no serviço público, que está em tramitação na Câmara dos Deputados, o Ministério da Igualdade Racial (MIR) realizou nesta semana, em Brasília, um café da manhã com parlamentares e representantes da sociedade civil.
Na ocasião, também foram apresentados a Cartilha e o Manual de Emendas Parlamentares do MIR, ferramentas que orientam a elaboração e o acompanhamento de emendas voltadas à promoção da igualdade racial.
“Nossos programas, planos e políticas não são feitos em um mês, o trabalho é contínuo. Nossa construção é coletiva. O Plano Juventude Negra Viva, por exemplo, tem 18 ministérios envolvidos”, afirmou a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. Ela explicou que a parceria do MIR com outros atores políticos, incluindo parlamentares e sociedade civil, “nos ajuda a deixar um legado.”
Além da ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, compuseram a mesa as deputadas federais Benedita da Silva (PT-RJ), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Carol Dartora (PT-PR) e Maria do Rosário (PT-RS) e a senadora Teresa Leitão (PT-PE).
O secretário nacional de Combate ao Racismo do PT, Martvs das Chagas, também esteve presente ao evento, além de demais representantes de movimentos sociais, fundações e assessores de parlamentares.
Ações do Novembro Negro
A chefe da Assessoria de Assuntos Parlamentares do MIR, Nailah Neves, trouxe 23 programas pensados pelo MIR para o público-alvo do Ministério, dando destaque à Cartilha de Emendas Parlamentares e a ao Manual de Emendas Parlamentares do MIR. “Tomamos o cuidado de colocar os projetos e programas que dialogam com a Agenda 2030. Assim, é mais fácil identificar ações que impactam educação, gênero e meio ambiente, por exemplo”, ponderou.
O secretário de Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades de Matriz Africana, Povos de Terreiros e Ciganos (SQPT), Ronaldo dos Santos, apresentou ações e programas e defendeu que o apoio dos parlamentares foi fundamental para estruturar a copa quilombola, que esse ano acontece em 16 estados, mas que deve chegar aos 24 que têm territórios quilombolas no país.
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O diretor de Políticas de Combate e Superação do Racismo, Luiz Paulo Bastos, representando a Secretaria de Políticas e Ações Afirmativas, Combate e Superação do Racismo (Separ), lembrou de novas adesões de estados ao Programa Juventude Negra Viva e anunciou que será lançado um novo edital voltado para a vulnerabilidade da juventude negra.
Tatiana Dias, diretora de Avaliação, Monitoramento e Gestão da Informação, lembrou que o Objetivo do Desenvolvimento Sustentável 18 será lançado esse mês, durante o encontro do G20 Social no Rio. Vanessa Machado, coordenadora-geral de Ações Afirmativas no Trabalho e na Política aproveitou a oportunidade para destacar ações do MIR que podem ser apoiadas por parlamentares e lembrou do PL de Cotas. Já Isadora Bispo, diretora de Articulação Interfederativa, destacou o Programa Rotas Negras.
PT Nacional, com informações do Ministério de Igualdade Racial