O governo está finalizando a nova fase do Programa Banda Larga para Todos, que deverá ser lançado em breve. A informação é do ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, que participou de audiência pública na Câmara, nesta quarta-feira (19). Sem antecipar a data, o ministro enfatizou que a meta do programa é expandir a banda larga para 300 milhões de acessos e aumentar a velocidade média do serviço para 25 Mb/s (Megabits por segundo) até 2019. Hoje a velocidade média de acesso à internet no Brasil é 6,8 Mb/s.
Berzoini reconhece que o desafio não é pequeno, mas defendeu que é preciso assegurar que a banda larga chegue a todas as escolas do País. “Uma pátria educadora tem essa obrigação”, afirmou o ministro, acrescentando que a internet hoje “não é uma comodidade, é uma necessidade”.
Reforma tributária – Ricardo Berzoini aproveitou o debate sobre preço dos serviços de telefonia para defender uma reforma tributária no País. “A carga tributária é um fantasma para o crescimento de todos os segmentos econômicos”, alertou. Na avaliação do ministro, o Brasil tributa muito o consumo e o trabalho e cobra pouco da riqueza e da propriedade. E citou o exemplo dos Estados Unidos que faz o inverso: tributa muito mais a riqueza e a propriedade. “O Brasil tem que evoluir muito para algo que seja pelo menos a média desse processo”, defendeu.
Fust – Durante o debate, o ministro Berzoini defendeu que o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) seja transformado em fundo financeiro, em vez de ser fundo contábil, como hoje. Ele propõe que seja estabelecido um conselho curador formado com representantes dos consumidores, das empresas e do governo, como o conselho curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), para definir diretrizes de utilização dos recursos do Fust. Ele antecipa que o Fust deve ser utilizado para acabar com a exclusão digital.
Vânia Rodrigues
