O projeto de lei (PL 1817/21), do senador Jean Paul Prates (PT-RN), extingue o código de seleção de prestadora (CSP), número de dois dígitos utilizado pelos usuários de telefonia para selecionar a operadora em chamadas de longa distância nacionais...
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara, por solicitação do deputado Joseildo Ramos (PT-BA), entre outros, debateu nesta quinta-feira (31), o projeto de lei (PL 8518/17), que propõe a redução do tempo para a emissão das licenças para a...
A liderança da oposição no Senado entrou, na segunda-feira (9), com um pedido de resposta junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) no caso do projeto de lei que propõe mudança na Lei Geral de Telecomunicações. Os senadores já haviam...
O governo está finalizando a nova fase do Programa Banda Larga para Todos, que deverá ser lançado em breve. A informação é do ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, que participou de audiência pública na Câmara, nesta quarta-feira (19). Sem...
As ligações de telefone fixo para celular estão mais baratas. A redução de preços, que entrou em vigor nesta terça-feira (24), vale para chamadas locais ou de longa distância, originadas nas redes das concessionárias da telefonia fixa e destinadas...
O governo federal conseguiu arrecadar R$ 5,85 bilhões com a licitação de quatro das seis licenças oferecidas para operação regional e nacional da telefonia 4G na frequência de 700 megahertz, no segundo leilão direcionado para esta faixa. O certame...
O leilão da faixa de frequência de 700 mega-hertz (MHz), que será usada para a tecnologia 4G, acontecerá no dia 30 de setembro, às 10h. O edital foi divulgado na quinta-feira (21) pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)....
O governo federal vai centralizar a aquisição e contratação de bens e serviços de uso comum aos órgãos da administração direta do Poder Executivo. O objetivo é obter mais eficiência no gasto público, padronizar procedimentos e melhorar o...