A Câmara aprovou nesta quarta-feira (26) a medida provisória (MP 1029/20), que desobriga os órgãos públicos de celebrarem contrato de trabalho com os tripulantes (pilotos e mecânicos de voo) de aeronaves privadas contratadas para a realização de missões institucionais...
A Câmara aprovou nesta quinta-feira (20) o projeto de lei de conversão da medida provisória (MP 1018/20), que reduz três encargos incidentes sobre estações terrenas de pequeno porte ligadas ao serviço de internet por satélite. O PT votou contra...
O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o projeto de lei (PL 3477/2020) de autoria da deputada federal Professora Rosa Neide (PT) e do deputado Idilvan Alencar (PDT-CE), que assegura internet grátis a alunos e professores da educação pública na...
O plenário da Câmara aprovou nesta sexta-feira (18) o projeto de lei (PL 3477/20), do deputado Idilvan Alencar (PDT-CE) e outros 23 parlamentares, que prevê ajuda de R$ 3,5 bilhões da União para estados, Distrito Federal e municípios, a...
O governo está finalizando a nova fase do Programa Banda Larga para Todos, que deverá ser lançado em breve. A informação é do ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, que participou de audiência pública na Câmara, nesta quarta-feira (19). Sem...