A ministra da Saúde do governo Lula, Nísia Trindade, afirmou durante audiência pública na Câmara, ontem (13), que a finalidade do seu trabalho à frente da pasta, atendendo a uma solicitação do presidente Lula, é a “reconstrução do SUS e cuidado com a saúde da população”. Durante reunião a ministra apontou diversas ações adotadas pela sua pasta. Entre elas, o fortalecimento da atenção primária à saúde e atendimento de alta e média complexidade, bem como o cuidado com as pessoas com deficiência e a rede de saúde mental, a universalização do SAMU, o aumento do repasse para hospitais filantrópicos e construção de outros em 12 estados, além do anúncio de recursos bilionários que virão nos próximos anos para o setor por meio do Novo PAC.
“Encontramos um Ministério da Saúde desestruturado em suas ações, fragilizado e com pouco crédito junto a secretários de saúde de estados e municípios. E grande parte desses problemas, afirmo com clareza, veio de um governo que tratou da pior forma a pandemia da Covid-19. A nossa gestão tem a finalidade maior de reconstruir o nosso SUS e aumentar os cuidados com a saúde da nossa população”, afirmou a ministra ao citar que por isso o governo Lula reestruturou o Plano Nacional de Imunização.
Na audiência pública das Comissões de Saúde e de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, Nísia Trindade revelou dados animadores sobre a expansão da atenção primária. O Mais Médicos Pelo Brasil, por exemplo, já alcançou o recorde de 18,5 mil profissionais e foram credenciadas 67,9 mil unidades ampliando o acesso a saúde a mais de 85 milhões de brasileiros.
Respondendo ao questionamento de um dos requerimentos que propiciou a sua vinda à Câmara, sobre o empenho e pagamento de emendas parlamentares destinadas a serviços e saúde de Média e Alta Complexidade, Nísia Trindade disse que já foram empenhados 76,5% (R$ 11,4 bilhões) e pagos 46% (R$ 6,9 bilhões). “Se comparado com 2021, porque o outro ao foi eleitoral, houve empenho de 67,5% e pagamento de 29%”, informou.
Ainda sobre esse tema, a ministra da Saúde observou que desde o início de sua gestão o Ministério da Saúde tem enfrentado questões que ficaram pendentes nos últimos 4 anos, como o incremento do teto de pagamento para serviços da média e alta complexidade. Somente no Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas serão investidos R$ 600 milhões neste ano.
Pessoas com Deficiência e Saúde Mental
Na reunião, a ministra destacou ainda o trabalho de fortalecimento da Política Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência. Ela detalhou que houve um acréscimo de 35% no custeio de serviços especializados na área, com R$ 383 milhões a mais por ano.
Na saúde mental, Nísia Trindade destacou a implantação de 200 novos Caps (Centro de Atenção Psicossocial), ampliando o serviço para mais 60 milhões de brasileiros, com investimento total de R$ 410 milhões neste ano.
SAMU, novos leitos e Hospitais
Ao lembrar que neste ano o SAMU completa 20 anos – criado em 2003 no 1º governo do presidente Lula – a ministra da Saúde ressaltou que a meta é universalizar o acesso ao serviço para todo o País. Com esse propósito, serão investidos neste ano R$ 1,7 bilhão, ou 35% a mais que o valor anterior, com a aquisição de 1,8 mil novos veículos. Até 2026, 1,6 mil novos municípios serão incluídos no SAMU.
A ministra informou ainda que o governo Lula está atento à situação dos hospitais filantrópicos conveniados ao SUS. Segundo ela, houve neste ano um repasse adicional de R$ 2 bilhões para 3,2 mil entidades. Nísia disse também que 117 hospitais dessa categoria aderiram ao SUS, totalizando 18,5 mil novos leitos.
Em relação a construção de novos hospitais, a ministra destacou que o Novo PAC vai contemplar vários estados do País. Serão realizadas 15 obras em 12 estados do País, com investimento de R$ 1,3 bilhão. Também serão construídas 90 novas policlínicas com investimentos de R$ 1,7 bilhão, além de 90 centros de parto normal e 60 novas maternidades, com R$ 7,8 bilhões aplicados.
Novo PAC
A ministra ressaltou que o Novo PAC vai garantir R$ 30,5 bilhões para a saúde. Com esses recursos, por exemplo, serão construídas 3,6 mil novas UBS (Unidades Básicas de Saúde), entregues 360 unidades móveis de saúde bucal.
Ela revelou ainda que o Novo PAC vai garantir a preparação para o enfrentamento a novas emergências sanitárias que possam surgir. Nesse sentido, serão construídos o Centro de Inteligência Genômica, o Memorial em Homenagem às Vítimas da Pandemia e o 1º laboratório de Segurança Nível 4 do Brasil.
Combate à desinformação
Durante o debate, Nísia Trindade também respondeu a indagações de parlamentares bolsonaristas sobre pautas ideológicas da direita. Em relação ao questionamento sobre a criação de um Grupo de Trabalho no ministério para combater a desinformação, a ministra disse que esse ato de forma alguma é um ataque a liberdade de opinião.
“Queria precisar o que é fake news e desinformação. Divulgar que vacinas alteram o material genético e que crianças morrem pela vacinação é fake news e desinformação. [Se] trata de deliberadamente divulgar mentiras que tem efeitos negativos sobre a saúde e a vida das pessoas. Infelizmente, essas fake news são propagadas por pessoas diversas, inclusive profissionais da saúde”, lamentou.
Sobre a Resolução nº 715, do Conselho Nacional de Saúde (CNS), que entre outros temas propõe políticas públicas voltadas à “legalização do aborto e do uso da maconha” e a “redução da idade de início de hormonização para 14 anos”, no caso de transição de gênero, a ministra explicou que essa foi uma decisão de uma instância que tem a participação da sociedade. Ela lembrou ainda que essas diretrizes foram aprovadas durante a 17ª Conferência Nacional de Saúde.
“A Resolução 715 é fruto da 17ª Conferência Nacional de Saúde, que é um Fórum de Participação Social. Suas resoluções serão avaliadas Ministério da Saúde a luz de questões legais, programáticas e de viabilidade financeira. Nos casos em que a lei atual permite o aborto, e essa legislação é da década de 1940, cabe ao Ministério garantir esse direito, por lei, senão seríamos omissos e teríamos uma atitude criminosa ao não dar acolhimento e tratamento para essas meninas e mulheres. Nos demais casos, tem que haver um debate na sociedade e qualquer mudança terá que ser feita via legislação”, explicou.
Petistas apoiam Nísia Trindade
Ao falar pela Liderança do PT, a deputada Ana Pimentel (MG) elogiou o trabalho desenvolvido pela ministra Nísia Trindade nesses 8 meses de governo. A petista lembrou que, apenas com o a criação do Programa Nacional de Redução de Filas, cerca de 45% a 50% das filas de cirurgias eletivas, de exames e consultas poderão ser reduzidas no País.
“Precisamos lembrar que o desastre pelo tamanho das filas hoje tem responsável. Alguns deputados que vem aqui falar de alguns temas ideológicos para eles, os mesmos se esquecem que o ex-presidente da República, o candidato deles derrotado nas urnas, é o responsável. Enquanto isso, a senhora (ministra Nísia Trindade) trouxe aqui a parte estruturante que é a reconstrução do SUS”, disse.
Já a deputada Ana Paula Lima (PT-SC), que falou pela Liderança do Governo, também parabenizou a ministra pela tarefa de reconstruir a saúde brasileira. Ela lembrou que, nos próximos dias 18 a 25 de setembro, a ministra participará de 3 seminários sobre saúde durante a Assembleia Geral da ONU, em Nova Iorque (EUA).
A primeira será sobre a “Preparação e Respostas a Emergência de Pandemias”, depois sobre “Aceleração de Vacinas para Tuberculose” e por último, a “Cúpula sobre Cobertura Universal de Saúde”. “Graças a Deus entramos em um novo momento no País, vacinando a população. Até o Zé Gotinha voltou e estou feliz por isso”, afirmou.
Também participaram da audiência pública os deputados petistas Tadeu Veneri (PR), Bohn Gass (RS) e Jorge Solla (BA).
Héber Carvalho
