Câmara aprova projeto do Governo Lula que socorre estados e municípios com pelo menos R$ 27 bi
A Câmara aprovou na noite desta quinta-feira (14), o parecer do deputado Zeca Dirceu (PR), líder do PT, ao projeto de lei complementar (PLP 136/23), do Governo Lula, que prevê a compensação, da União a estados e Distrito Federal, no total de R$ 27 bilhões pela redução do ICMS incidente sobre combustíveis, vigente de junho […]
Com voto favorável do PT, projeto que altera prazos da Lei da Ficha Limpa é aprovado
Com o voto favorável da Bancada do PT, o plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira o projeto de lei complementar (PLP 192/2023), que altera prazos da Lei da Ficha Limpa, reduzindo o período de inelegibilidade em algumas situações e unifica prazos de afastamento de candidatos de cargos públicos e concilia a Ficha Limpa com a […]
Petistas afirmam que minirreforma aprovada na Câmara preserva e defende o modelo político-eleitoral
O plenário da Câmara concluiu nesta quinta-feira (14) a apreciação da minirreforma eleitoral (PL 4438/23). Relatado pelo deputado Rubens Pereira Jr. (PT-MA), o projeto de lei simplifica a prestação de contas, altera regras de financiamento e tempo de televisão de candidaturas femininas, e exige transporte público gratuito nos dias de eleição, entre outros pontos. O […]
Sessão Solene lembra os 10 anos da morte do ex-deputado petista e ex-ministro Luiz Gushiken
A Câmara dos Deputados realizou nesta quinta-feira (14) uma homenagem póstuma ao ex-deputado federal, ex-dirigente do PT e da CUT, e ex-ministro chefe da Secretaria de Comunicação da Presidência da República no 1º governo Lula Luiz Gushiken. Durante a solenidade, de iniciativa do deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), todos os discursos lembraram a importância do homenageado […]
Destaque de Zeca Dirceu garante lotéricas como operadoras de serviços bancários
O líder petista Zeca Dirceu (PR) destacou a aprovação de emenda que garantiu que lotéricas permaneçam como operadoras dos serviços bancários no País. O relatório original do projeto de lei (PL 3626/2023), conhecido como Projeto das Bets, aprovado pela Câmara dos Deputados na noite de quarta-feira (13), vedava que empresas de apostas prestassem esse tipo […]
Combustível do Futuro: “Queremos um país rico econômica e socialmente”, diz Lula
O presidente Lula assinou, nesta quinta-feira (14), durante solenidade no Palácio do Planalto, o Projeto de Lei do Programa Combustível do Futuro, a ser encaminhado à Câmara dos Deputados. A proposta traz um conjunto de iniciativas para promover a mobilidade sustentável de baixo carbono e vai ajudar o Brasil a atingir as metas internacionais de […]
Tadeu Veneri: É exemplar a condenação do primeiro réu julgado pelos atos golpistas contra a democracia
O deputado Tadeu Veneri (PT-PR) usou a tribuna da Câmara nesta quinta-feira (14) para criticar os bolsonaristas que se surpreenderam com a condenação de Aécio Lúcio Costa Pereira, o primeiro réu a ser julgado pelos atos golpistas ocorridos em 8 de janeiro. Ele foi condenado a 17 anos de prisão pelos crimes de dano qualificado, […]
Com otimismo do povo sobre a economia, aprovação do governo Lula vai a 55%
A certeza do povo brasileiro de que o Brasil está no rumo certo aumenta a aprovação do governo Lula, que chegou ao patamar de 55%, o maior percentual desde o início de seu terceiro mandato. Com otimismo do povo sobre a economia, aprovação do governo cresce e bate 55% A pesquisa, divulgada na quarta-feira (13), […]
Líder Zeca Dirceu solicita que Conab inclua leite no PAA
O líder do PT na Câmara, Zeca Dirceu (PT-PR), recebeu o presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Edegar Pretto, e o diretor-executivo de Política Agrícola e Informações da Conab, Silvio Porto, com o objetivo de buscar soluções para a crise do leite, que atinge diversos pequenos produtores e cooperativas brasileiras, especialmente na região sul. […]
Censo quilombola representa primeiro passo na garantia de direitos, afirmam debatedores
Em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados nessa quarta-feira (13), representantes da comunidade negra defenderam que o primeiro censo das comunidades quilombolas é apenas o primeiro passo na garantia de direitos e que o mais importante, a partir de agora, é utilizar os dados para garantir políticas públicas […]