(*) Nilto Tatto
Indígenas do Brasil todo e de alguns países fronteiriços, já estão em Brasília para a 19ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL), a maior manifestação indígena do nosso continente, que acontece durante esta semana. Acomodados em tendas e barracas montadas na Esplanada dos Ministérios, os cerca de 6 mil presentes estão representando aproximadamente 300 povos e 1 milhão de indivíduos na luta por direitos.
“O futuro indígena é hoje: sem demarcação, não há democracia”
Este foi o tema escolhido para esta edição do ATL, que tem como objetivos decretar estado de emergência climática; exigir a retomada das demarcações e acabar com a violência nas florestas, para enfrentar o racismo ambiental e as violações de direitos sofridas por estes povos. Para isso, o ATL organizou mais de 30 atividades divididas em 5 eixos temáticos: “Diga ao povo que avance”; “Aldear a política”; Demarcação Já”; “Emergência Indígena” e “Avançaremos”.
Uma vez que há uma estrita ligação destes povos e suas culturas com o território que tradicionalmente habitam, algumas iniciativas se destacam em todas as edições do Acampamento, como o Marco Temporal; a luta pela retomada das demarcações e o combate às invasões de terras, ao garimpo, à mineração, as queimadas e ao desmatamento. Um cruzamento de dados realizado pela Associação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) em parceria com o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), mostrou que 29% da área ao redor de Terras Indígenas (TI’s) no Brasil estão desmatadas, enquanto que, no interior destas terras, o índice cai para apenas 2%.
Os números revelam que o Brasil não encontrará solução para a questão climática, que não passe pelo reconhecimento do papel que estes povos tem na conservação ambiental. Para tanto, é necessário garantir os direitos fundamentais destes povos, previstos na nossa Constituição, inclusive o direito soberano às suas terras. Não podemos nos esquecer jamais que antes da invasão europeia, todo o nosso continente era terra indígena, que foi gradativamente sendo reduzida, às custas de muito sangue nativo. Agora chegou a nossa vez de reparar essa dívida histórica.
*Nilto Tatto é deputado federal (PT/SP)