O aumento de assassinatos de mulheres (feminicídio) – em que as mulheres negras são as principais vítimas – foi um dos temas abordados no seminário Mulheres Negras Movem o Brasil: visibilidade e oportunidade, que ocorreu nesta terça-feira (20), na Câmara dos Deputados. O evento foi promovido pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, presidido pela deputada Ana Perugini (PT-SP). A deputada Benedita da Silva (PT-RJ) foi a autora da proposição.
A deputada Erika Kokay (PT-DF) – que coordenou uma das mesas de debates – apresentou números preocupantes em relação à violência e discriminação que atormenta a vida das mulheres brasileiras. “Entre 2003 e 2013, o número de mulheres negras assassinadas em função da condição de gênero cresceu 54%, enquanto o índice de mulheres brancas assassinadas caiu 10% no mesmo período”, revelou a petista ao se referir ao estudo elaborado pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso).
Estudos recentes realizados pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e Dados do Atlas da Violência 2018 corroboram os números apresentados pela deputada Kokay. Segundo os levantamentos no Atlas da Violência 2018 e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em 2016, 4.645 mulheres foram assassinadas no Brasil – um total de 4,5 mulheres mortas a cada 100 mil brasileiras. A maioria das vítimas era negra. Ainda, segundo os levantamentos, a taxa de homicídio em 2016 foi de 5,3 a cada 100 mil negras, e de 3,1 para 100 mil mulheres brancas. O estudo revela também que enquanto houve uma diminuição no número de assassinatos entre mulheres brancas (8%), entre as negras o aumento foi de 15,4%.
Desigualdade – Deise Benedito, especialista em Direitos Humanos, lembrou que a história das mulheres negras brasileiras passa pela busca de liberdade, dignidade e respeito. “Ainda somos coisificados, ainda somos despossuídos de direitos, ainda somos aqueles que não merecem ser respeitados”, denunciou. “Basta ver o que significou a abolição. Uma abolição que não foi concluída, que não garantiu nenhum direito, não garantiu escola, saúde, moradia e terra. Essa é a nossa falsa abolição”, criticou.
Deise alertou para as novas metodologias que incorporam o cerceamento de liberdade. Segundo ela, os negros passaram do “ferro das senzalas, das correntes, para os ferros das grades das prisões”. “Quem são os alvos das nossas prisões? Basta ter a pele escura para ser preso. Basta estar com um guarda-chuva, em dia de chuva, para que você seja baleado, morto por estar com um guarda-chuva, porque a cor da sua pele define que você é suspeito”, lembrou Deise do caso em que um policial confunde guarda-chuva com fuzil e mata um garçom, caso ocorrido recentemente no Rio de Janeiro.
Para a advogada Vera Araújo, representante da Frente de Mulheres Negras do DF e Entorno, a desigualdade racial no Brasil é sustentada pelo sistema de Justiça. Ela relatou que menos de 18% dos integrantes do Poder Judiciário são negros e a advocacia também é ostensivamente branca. “A advocacia brasileira sequer tem um censo sobre a presença de negros e não há registro de conselheiros da OAB ou presidentes da ordem negros”, constatou.
Quilombolas – Givânia Silva, da Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombola, relatou que houve um crescimento no número de assassinatos de quilombolas. Segundo ela, entre 2016 e 2017 esse número atingiu o índice de 350%. Ela disse ainda que as autoridades responsáveis ignoram os casos ao não promover as investigações. Givânia relatou que na comparação com os últimos 10 anos, 2017 foi o ano mais violento para as comunidades quilombolas de todo o Brasil.
A deputada Benedita da Silva defendeu uma “reforma profunda” nas leis. “O Poder Executivo precisa manter os avanços conquistados, mas isso não está acontecendo. Estamos vivendo um dos maiores retrocessos que atinge principalmente a população negra e a maioria das mulheres negras deste país”, finalizou Benedita.
Benildes Rodrigues
