Alguns estados brasileiros já estão se preparando para voltar com às aulas presenciais que estão suspensas desde março por causa da pandemia da Covid-19. Mas será que as escolas do Brasil, principalmente a Rede Pública, estão preparadas para voltar com segurança para alunos e profissionais da educação? Parlamentares da Bancada do PT na Câmara defendem que esse não é o momento para a retomada das aulas presenciais, já que o Brasil ainda está com alta taxa de letalidade e de mortalidade. Chegamos a triste marca de mais de 101 mil mortes e mais de 3 milhões de infectados.
O coordenador do Núcleo de Educação da Bancada do PT no Congresso Nacional, deputado Waldenor Pereira (BA), assegurou que não há como reabrir as escolas nesse momento. “Sem ministro da Saúde, sem coordenação federal, sem recursos orçamentários destinados à Covid-19 executados (apenas 54%) e com mais de 100 mil mortes, não há como reabrirmos as escolas nesse momento, seria ser conivente com o genocídio”, afirmou.
A deputada Professora Rosa Neide (PT-MT) afirmou que o tema precisa ser debatido com a sociedade e com profundidade. “A educação é responsabilidade do Estado e da família, nenhum governo sério convoca a volta às aulas sem uma discussão profunda com a sociedade. Aos pais cabem todos os direitos constitucionais em primeiro lugar a vida e depois a formação de seus filhos que precisam ser partilhadas no diálogo com governo e comunidade”.
Para o deputado Zeca Dirceu (PT-PR) não é o momento para a volta às aulas. Ele citou dados da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) que revelam que cerca de 9,3 milhões de brasileiros, idosos e adultos com problemas crônicos, estarão em perigo, visto que terão contato com esses jovens e crianças em idade escolar. “A probabilidade de uma criança desenvolver um quadro grave de Covid-19 é menor, porém os cientistas afirmam que crianças com menos de 5 anos podem carregar uma carga viral maior. Já são 100 mil pessoas que perderam suas vidas, é irracional levar mais tristeza para tantas famílias. Continuaremos seguindo as orientações da ciência”, afirmou.
Nos Estados Unidos, por exemplo, com a reabertura das escolas, em apenas duas semanas, 97 mil crianças foram infectadas pelo novo coronavírus. Os dados foram divulgados pela Universidade Vanderbilt, que coordena um estudo financiado pelo governo envolvendo kits caseiros de testes. Dos cerca de 5 milhões de casos da doença no país, 380 mil foram registrados em crianças.
Proteção Jurídica
Zeca Dirceu destacou que do ponto de vista jurídico, os pais não podem receber nenhuma punição por estarem defendendo a vida de sus filhos. “A Constituição Federal e as demais leis em vigor no País, são muito claras que o direito à vida, a proteção a vida, está acima de qualquer outra lei ou qualquer outra obrigação. Então não vai haver, não pode haver, por parte da justiça punição alguma aos pais que ficarem do lado da ciência e defenderem a vida dos seus próprios filhos e da sua família”.
Especialistas da área e advogados recomendam que as famílias que querem buscar seus direitos para garantirem a integridade de seus filhos podem procurar as Defensórias Públicas de seus estados. Muitas iniciativas das famílias têm recebido apoio do Ministério Público dos estados que têm um núcleo de proteção a crianças e adolescentes nas suas estruturas.
Foto: Arquivo PT na Câmara
Pesquisas
De acordo com uma reportagem da BBC News, publicada no dia 7 de agosto, em termos gerais as pesquisas sugerem que só é seguro reabrir escolas onde não há grandes surtos da doença, mas que seria necessário manter medidas como o distanciamento social. Além disso, seria vital ter um bom sistema de testes e de rastreamento de contatos, algo inexiste no Brasil.
Os estudos também mostram que professores, funcionários e alunos de escolas secundárias estão em maior risco que crianças pequenas de contrair a Covid-19 e que esses riscos não são nada desprezíveis. Também está comprovado que diversas escolas no mundo — tanto primárias, quanto secundárias — registraram grandes surtos da doença.
Manual de Segurança
A Fiocruz divulgou um manual sobre medidas de segurança necessárias para a retomada do ano letivo, mas alerta que o vírus pode levar a novas suspensões. “O momento de reabertura das escolas deve ser orientado por análises epidemiológicas que indiquem redução de novos casos de covid-19 e redução da transmissão comunitária da doença. Ressaltamos as condições atípicas em que tem se dado a flexibilização do isolamento social, bem como a precariedade do monitoramento da situação epidemiológica da covid-19 em alguns territórios”, diz o manual.
Em outra parte do texto, a fundação alerta para possíveis surtos da doença após a reabertura. “Todo esse cenário nos leva a considerar que é possível que tenhamos que conciliar o retorno das atividades com novas suspensões, que serão indicadas pelas autoridades educacionais, sanitárias e governamentais”.
O manual diz ainda que “planos de reabertura que não correspondem a um cenário epidemiológico de redução sustentada da transmissão da covid-19 e que não tenham a proteção aos trabalhadores e estudantes como aspecto central, exigirão das escolas esforços incompatíveis com a sua estrutura e a sua missão, podendo colocar em risco toda a comunidade escolar”.
Lorena Vale
