Foto: Blog do Planalto
Pela primeira vez, ministros que ocuparam a pasta de Direitos Humanos nos Governos FHC, Lula e Dilma se reúnem em defesa de um tema. Nesta quinta-feira (30), o ministro da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), Pepe Vargas, e ex-ministros de Direitos Humanos assinam um documento contra a redução da maioridade penal.
Tema em pauta desde 1993 no Congresso Nacional, a PEC 171 pretende reduzir a maioridade de 18 para 16 anos. Além dos ministros, o professor da Universidade de São Paulo (USP) Paulo Sérgio Pinheiro participará do ato. Haverá uma coletiva de imprensa às 13h, para falar sobre o assunto no auditório do Centro de Eventos da (USP- SP).
Antes, o ministro Pepe Vargas irá participar de uma mesa de diálogo com organizações da sociedade civil, às 10h30min, também na USP. À tarde, o ministro participará de outra reunião com bispos das Igrejas Protestantes Históricas, em São Paulo, também para tratar sobre a maioridade penal. Além dos líderes religiosos, participam do encontro advogados, assessores jurídicos e representantes da Associação Nacional de Advogados e Juristas Evangélicos (Anajure).
Assessoria da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República
