Ao imitar a postura do ministro da Economia, Paulo Guedes, que já faltou a vários convites para participar de audiências públicas na Câmara, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, preferiu acompanhar o presidente Jair Bolsonaro a uma viagem a São Paulo do que responder a questionamentos sobre a adoção do passaporte sanitário, e as medidas que estão sendo adotadas para combater a variante Ômicron e melhorar a situação da saúde e desnutrição das crianças indígenas na Terra Yanomami. A ausência do ministro nas comissões de Seguridade Social e Família, e de Direitos Humanos e Minorias, nesta quarta-feira (15), foi duramente criticada, e parlamentares defenderam a aprovação de um requerimento para convocar o ministro em outra data. O requerimento da audiência é de autoria do deputado Alexandre Padilha (PT-SP).
O parlamentar afirmou que lamenta o fato de o presidente da República ter convocado o ministro no mesmo horário da audiência, “não permitindo que o ministro esteja aqui com a gente”. De acordo com Padilha, a agenda do presidente da República não é muito lotada, “como a gente tem visto, a imprensa divulga aí. Então, tinham outros horários para conversar com o ministro da Saúde, ontem à noite, hoje de manhã cedo. Eu diria que é um ato de desrespeito do presidente da República com essa Comissão”, criticou o deputado. Padilha lembrou que é a segunda vez que o ministro da Saúde não comparece à comissão. “Todas as vezes o motivo é uma agenda para a qual o presidente o convoca, então, eu estou convencido de que o presidente não quer que o ministro venha a essa comissão. E não tenho visto o ministro – inclusive vamos pesquisar isso – estar trimestralmente no Congresso Nacional prestando contas como a lei assim o exige, e nem no Conselho Nacional de Saúde”, afirmou.
Padilha reforçou que estão sendo colhidas assinaturas para apresentar requerimento extrapauta para a gente aprovar a convocação, “porque todas as vezes que a gente apresenta a convocação, confiamos na representante do governo que está aqui nesta Comissão”, afirmou, ao conclamar que os parlamentares da base se comprometam em assegurar a vinda do ministro da Saúde.
Por sua vez, o deputado Jorge Solla (PT-BA) lamentou que Marcelo Queiroga tenha faltado à audiência pública conjunta das comissões de Seguridade Social e Família, e de Direitos Humanos e Minorias. Segundo o parlamentar, além da clara falta de respeito ao parlamento – que havia transformado a convocação do ministro em convite – a ausência de Queiroga demonstra que ele não está preocupado em explicar as medidas de combater a pandemia no País.
“Estamos vivendo uma situação grave que só o ministro não percebe. A Organização Mundial de Saúde alerta que a variante Ômicron já foi detectada em 77 países e que as vacinas atuais não impedem a sua transmissão. Estados do Sudeste já convivem com uma epidemia de Influenza que lota hospitais, e enquanto isso o ministro prefere viajar para São Paulo promovendo aglomeração de pessoas sem máscaras. Por isso defendo a proposta da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), de convocar o ministro, mesmo sabendo que não teremos mais data este ano para ouvi-lo”, afirmou.
Surpresa
A ausência do ministro da Saúde pegou de surpresa até mesmo deputados da base do governo. A deputada bolsonarista Dra Soraya Manato (PSL-ES), por exemplo, confessou durante a reunião que foi informada por um secretário do ministro que ele não compareceria à audiência pública apenas as 23h30 da noite de ontem (14).
O deputado Jorge Solla informou aos membros da Comissão de Seguridade Social e Família que o requerimento de convocação do ministro – que determina a falta como crime de responsabilidade – já se encontra no sistema do colegiado para coleta de assinaturas dos parlamentares.
Héber Carvalho
