“Fala, fala e não diz absolutamente nada”. Essa foi a síntese feita pela deputada Professora Rosa Neide (PT-MT), sobre a participação do ministro da Educação, Milton Ribeiro, na audiência pública promovida pela Comissão de Educação da Câmara, nesta quarta-feira (9). Ribeiro foi convidado para explicar vetos e bloqueios orçamentários sofridos pela sua pasta, e apontar caminhos para evitar o apagão no setor educacional brasileiro.
“É um ministro que vem na comissão, fala, fala e não diz absolutamente nada, não responde as questões mais sérias da educação no Brasil, como os cortes de recursos, a falta de coordenação nacional sobre as políticas de educação, a volta às aulas com segurança, enfim, ele não responde nada”, criticou Rosa Neide, que se pronunciou em nome da Liderança do Partido dos Trabalhadores.
Parlamentares que participaram do debate apontaram o quadro caótico pelo qual passa o setor. Esse mesmo quadro foi pintado pelo ministro, em documento enviado ao ministro da Economia, Paulo Guedes, em que admite que os cortes no orçamento da Educação ameaçam a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o funcionamento regular das universidades e institutos federais e, até mesmo, a continuidade do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), conforme revelou o jornal Estado de São Paulo, em matéria veiculada no último dia 15 de maio.
Decisão Politica
“Nós tivemos o ministro Paulo Guedes aqui, em audiência anterior, e ele por diversas vezes, falou que a educação é decisão política, e que são as decisões políticas, que resolvem as questões do Brasil. E eu concordo com ele”, lembrou Rosa Neide, de uma das ações prioritárias para resolver o problema, apresentado pela maioria dos participantes do debate.
Corpo fora
Rosa Neide também criticou a posição do ministro da Educação em relação à derrubada do veto presidencial ao projeto de lei (PL 3477/20) que destina recursos para acesso à internet por alunos e professores da rede pública de ensino. Na sua fala, o ministro colocou como problema orçamentário a destinação de R$ 3,5 bilhões prevista no projeto. Segundo ele, em razão do teto de gastos, a despesa deverá sair de outras políticas públicas do MEC.
“Essa nova despesa trouxe uma dificuldade extra para o orçamento do MEC, já impactado pelo bloqueio de R$ 2,7 bilhões. Estou muito preocupado com a derrubada do veto e com a entrada desse valor como despesa primária obrigatória, em razão do teto de gastos (Emenda Constitucional 95 – que impede o aumento de despesas federais acima da inflação]. Esse montante [R$ 3,5 bi] terá que sair de outras políticas públicas do Ministério”, argumentou o ministro.
Milton Ribeiro disse que, mesmo com o desbloqueio de R$ 900 milhões anunciado hoje pelo Ministério da Economia, políticas prioritárias do MEC, como a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e o próprio custeio de universidades e institutos federais, estão ameaçadas. “Quem derrubou o veto foi o Parlamento. Foram os senhores. Eu estou amarrado diante de uma decisão que veio do Parlamento. Peço ajuda dos senhores para sair dessa situação”, disse o ministro.
Responsabilidade é de Paulo Guedes
Em contraposição, a deputada Rosa Neide questionou o ministro e afirmou que a continuidade da educação de crianças carentes da periferia depende de equipamentos e de acesso à internet. A parlamentar defendeu remanejamento de recursos de outras pastas para priorizar a educação.
“Quem tem que responder de onde vão sair os recursos é o Ministério da Economia, é o Ministério da Educação. Com vontade política dá pra remanejar recursos do Ministério da Defesa. Por que não cortam lá e remanejam para o MEC?”, questionou Rosa Neide.
“Nós não estamos aqui aprovando projetos para cortar dinheiro de universidade federal ou qualquer outra rubrica do MEC, para poder assentar um projeto desta envergadura. Nós queremos que o governo tome a decisão de pautar a educação como prioridade”, cobrou a parlamentar mato-grossense.
Foto: Divulgação
Congelamento do futuro
Ao se posicionar, o deputado Zé Ricardo (PT-AM) também lembrou da situação dramática da educação no País. “Nós temos o problema desse congelamento por vinte anos [EC 95] dos gastos públicos, e que nós temos que enfrentar isso, não dá para aceitar que seja congelado o desenvolvimento, o futuro do País, e isso passa pela educação”, pontuou.
Zé Ricardo disse que o Plano Nacional de Educação (PNE) tinha uma meta, um objetivo bem definido, que seria chegar a 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para investimento em educação. Na contramão de tudo isso, segundo o parlamentar, o governo corta recurso da educação.
Ele mostrou que entre 2015 e 2021 houve 38% de redução nos recursos discricionários do MEC. Segundo o deputado, 37% foram cortados no ensino superior e houve 64% de redução do orçamento destinado ao ensino profissional, no mesmo período.
“Portanto, é um governo de corte. Queria saber do ministro, qual é a ação do Ministério em busca de mais recursos para chamar atenção da importância da educação como algo prioritário para o desenvolvimento”, questionou Zé Ricardo, que ficou sem resposta.
Deputado Zé Ricardo. Foto: Gustavo Bezerra/Arquivo
Benildes Rodrigues com informações da Agência Câmara
