O deputado Nilto Tatto (PT-SP) comparou o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, aos bandeirantes que, durante o período colonial, viajavam ao interior do Brasil a fim de caçar índios e explorar as riquezas naturais do Brasil. “O ministro, hoje, faz o papel de ‘office boy’ da estratégia desse desenvolvimento que está matando a agricultura brasileira, matando a biodiversidade, matando o povo brasileiro e dando um tiro no pé do País. Daqui a pouco não vamos exportar produto para lugar nenhum”, criticou Tatto.
A crítica do deputado ocorreu durante audiência pública promovida pela Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (Cindra) e pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Cmads) da Câmara. O encontro foi convocado para que o ministro tentasse explicar as mudanças que o governo pretende realizar no Fundo Amazônia e sobre os desmatamentos que, segundo dados, têm aumentado.
“O assunto é urgente. A Comissão do Meio Ambiente tem a responsabilidade de zelar pelo patrimônio do povo brasileiro, não só dessa geração, mas das gerações futuras. É nesse sentido que queremos discutir o Fundo da Amazônia”, explicou o deputado Nilto Tatto, um dos autores do requerimento. O parlamentar lembrou que a “construção desse fundo é resultado de um protagonismo muito importante que o Brasil teve nos debates internacionais sobre as mudanças climáticas”.
Criado no governo Lula, o fundo foi apresentado em 2007 durante a COP-13 (Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima). O programa surgiu como iniciativa pioneira no mundo para arrecadar, junto aos países desenvolvidos, recursos financeiros para manter a maior floresta tropical do mundo e, assim, ajudar no combate às mudanças climáticas.
Em maio, Salles anunciou a intenção de usar o dinheiro do fundo para indenizar proprietários rurais que foram desapropriados por estarem localizados dentro das unidades de conservação conforme exigido pelo Código Florestal. Questionado pelos deputados do PT, o ministro não apresentou as propostas que o governo tem para o fundo e não respondeu para onde vão ser destinados os recursos arrecadados.
Para Tatto o fundo trabalha na perspectiva de preservação da Floresta Amazônica. “Nós não queremos transformar a Amazônia em pasto e destruir ela através da mineração. Nós queremos aproveitá-la com o potencial que ela tem, superar e enfrentar o desafio de melhoria da qualidade de vida dos amazônicos”.
Desmatamento
O deputado petista João Daniel (SE), fundador da Frente Parlamentar em Defesa do Meio Ambiente, se mostrou preocupado com a situação ambiental do Brasil. “Temos muita preocupação com relação à questão ambiental brasileira. Nós estamos sendo denunciados no mundo inteiro, eles estão vendo e acompanhando a situação do desmatamento”, criticou.
Segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), no mês de junho o aumento na devastação foi de 88%, em comparação com igual período do ano anterior. Agora, em julho, o desmatamento subiu para 278%.
“O presidente Jair Bolsonaro fala todos os dias do desmatamento, da destruição ambiental, da entrada nas áreas indígenas, isso preocupa o mundo”, denunciou João Daniel.
Para o deputado Airton Faleiro (PT-PA), até agora as “sinalizações do governo indicam uma prioridade para a ação predatória da Amazônia, do ataque aos territórios das populações indígenas e quilombolas; e aos ataques ao meio ambiente, privilegiando setores que trabalham fora da legalidade, que desmatam. Estão aí os dados”.
Floresta Amazônica
“E eu acho que o grande desafio é pensarmos uma Amazônia equilibrada com gente, com floresta, água e biodiversidade. Esse é o desafio” disse o deputado Faleiro, ao defender o papel da Amazônia no equilibro do clima do planeta. Para ele, é preciso entender que além de floresta, a área é fortemente ocupada por populações indígenas. “Lá tem agronegócio, agricultura familiar, metrópoles, então, estamos falando de uma Amazônia que tem floresta, rios, biodiversidades, mas que tem gente”, exemplificou o deputado do Pará.
O parlamentar alertou que “esse governo pode entrar para história, e o senhor como ministro do desmatamento da Amazônia, pode ser visto como o governo que não conseguiu trabalhar o equilíbrio de uma Amazônia com sustentabilidade econômica, social e ambiental”.
“A Amazônia é patrimônio brasileiro, do povo brasileiro, mas também é um patrimônio da humanidade. Ali está a maior reserva de biodiversidade, está a maior reserva de água potável, ali há uma riqueza muito grande de minérios e de tantas coisas. É nosso, mas precisa ser preservado. Ela não deve servir para mineradoras, para a monocultura do agronegócio e muito menos para gerar conflitos”, defendeu o deputado João Daniel.
Inpe
A demissão do ex-diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) Ricardo Galvão também foi tema da reunião. A troca pelo militar Darcton Policarpo Damião aconteceu depois de Bolsonaro criticar a divulgação de dados sobre o desmatamento feita pelo órgão.
João Daniel questionou o ministro sobre as causas que levaram à demissão do ex-diretor do Inpe. Ele disse ainda que “os dados são científicos” e que o presidente “deveria ter a humildade de reconhecer as informações, chamar os técnicos e tomar medidas para que o desmatamento diminua”.
Para o deputado Airton Faleiro, a demissão foi um desastre. “É um desastre essa investida de exonerar o diretor do Inpe, só porque ele forneceu dados que o governo descorda”.
Os deputados petistas Célio Moura (TO) e Erika Kokay (DF) também participaram da audiência.
Lorena Vale
