As comissões de Fiscalização Financeira e Controle; e de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados realizam audiência pública na próxima quarta-feira (8) para ouvir o ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira. Ele deve prestar esclarecimentos sobre o contrato firmado pelo Laboratório Farmacêutico da Marinha Brasileira com empresa EMS S/A para a compra de 11,2 milhões de comprimidos de Viagra.
O requerimento é de autoria dos deputados Elias Vaz (PSB-GO) e Alexandre Padilha (PT-SP). O petista disse que o Ministério da Defesa argumentou que os remédios servem para hipertensão Arterial Pulmonar (HAP), uma síndrome clínica e hemodinâmica que resulta no aumento da resistência vascular na pequena circulação, elevando os níveis de pressão na circulação pulmonar. “Contudo, o protocolo para acompanhamento de pacientes com HAP exige comprimidos de 20mg, diferente dos medicamentos adquiridos pelos órgãos vinculados ao Ministério da Defesa”, destacou.
Padilha acrescentou ainda que “é salutar entender se tais ações fazem parte dos serviços de Saúde das Forças Armadas brasileiras, e como podem se relacionar com o Sistema único de Saúde, como forma de ampliar a cobertura e acesso dos pacientes, além de garantir o direito dos portadores de HAP.
“Desmoralização”
O deputado Jorge Solla (PT-BA), coautor do pedido de convocação, considerou o uso de recursos públicos para compra de Viagra um “escárnio” com a saúde da população e uma “desmoralização” para as Forças Armadas.“Antes de 2019, as Forças Armadas nunca haviam comprado viagra para tratamento de hipertensão pulmonar. Queremos saber o que levou os militares a sofrerem essa súbita epidemia, que até 2018 não existia”, ironizou Solla.
Além da aquisição do medicamento, Solla disse ainda que é preciso maior investigação sobre o contrato que permite a transferência de tecnologia da fabricante do viagra para o Laboratório da Marinha.
“Não tenho nada contra a Marinha obter essa tecnologia, mas a pergunta a ser respondida é: para quê? Seria para atender o SUS? Ou é apenas para atender os membros das Forças Armadas que sofrem de disfunção erétil?”, questionou.
Segurança do processo eleitoral
O requerimento inicialmente convocava o ministro (dessa maneira ele era obrigado a comparecer), mas foi transformado em convite e incluiu outros dois assuntos para o ministro explicar: a segurança do processo eleitoral brasileiro e a compra de próteses penianas infláveis. O requerimento original é do deputado Elias Vaz (PSB-GO).
A audiência está marcada para as 14 horas, em plenário a definir.
Da Redação do PT, com Agência Câmara de Notícias
