O deputado federal Fernando Mineiro (PT-RN) enviou à Casa Civil do governo federal, projeto de indicação (INC 4/2023) sugerindo a criação de uma secretaria nacional para fomentar políticas públicas voltadas para o incentivo, o fomento e a geração de energias renováveis no País. A secretaria fará parte da estrutura do Ministério de Minas e Energia (MME).
O documento destaca o papel que o Brasil deve ter no combate à degradação ambiental, na preservação, conservação, uso sustentável e segurança da Amazônia, combate à fome e às desigualdades, entre outros. “É extremamente importante tornar o Brasil um país autossuficiente em energia, investindo em energias renováveis e limpas, que são fundamentais para reduzir as emissões de gases do efeito estufa”, destaca o parlamentar na proposta.
Deputado Mineiro. Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Energia limpa
O projeto também ressalta a importância do Rio Grande do Norte como pioneiro na produção de energias limpas no País. De acordo com o documento apresentado pela governadora Fátima Bezerra (PT), o estado investiu em projetos de implantação de parques eólicos no mar e de construção de um porto voltado à indústria das energias renováveis, buscando diversificar os tipos de energia limpa produzida e fazer a transição energética, dos combustíveis fósseis para as energias consideradas limpas.
A íntegra do Projeto está no link abaixo:
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2345632
Assessoria Parlamentar deputado Mineiro
