O programa Renda Básica Energética, de autoria do deputado Pedro Uczai (PT-SC), propõe mudanças no sistema da Tarifa Social de Energia Elétrica, fortalecendo a produção de energia limpa e renovável no País. Atualmente, todos os usuários de energia elétrica...
O deputado Merlong Solano (PT-PI) comemorou em plenário, nesta quarta-feira (22/11) a decisão da União Europeia de investir 2 bilhões de euros no estado do Piauí, o que vai possibilitar a criação de uma unidade produtora de hidrogênio verde...
O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Industria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, defendeu nesta terça-feira (24) na Câmara uma nova industrialização para o Brasil, baseado no avanço tecnológico voltado à preservação do meio ambiente. A declaração aconteceu...
A energia solar no Brasil vem crescendo a passos largos e já representa 13,1% de toda a matriz elétrica, sendo a segunda maior fonte do país, atrás apenas da energia hídrica. O projeto de lei (PL 4449/2023) de autoria...
O deputado federal Fernando Mineiro (PT-RN) enviou à Casa Civil do governo federal, projeto de indicação (INC 4/2023) sugerindo a criação de uma secretaria nacional para fomentar políticas públicas voltadas para o incentivo, o fomento e a geração de...
A Câmara aprovou nesta quarta-feira (18) o projeto de lei (PL 5829/19), que estabelece uma transição para a cobrança de encargos e tarifas de uso dos sistemas de distribuição por parte dos micro e minigeradores de energia elétrica. Pelo...
Pensada dentro da estratégia de substituição de importações e de um Projeto Nacional Desenvolvimentista dos anos 1950, a Eletrobras (Centrais Elétricas Brasileiras S.A.) se transformou em um dos tentáculos da autonomia energética do país, responsável por mais de 30%...
O ex-ministro e presidente da Fundação Perseu Abramo, Aloizio Mercadante, denunciou o governo Bolsonaro por promover um capitalismo predatório que é hoje uma ameaça aos recursos naturais e ao meio ambiente em todo o território nacional, em especial na...
O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (31) o projeto de lei (PL 2474/20), que permite aos micro e minigeradores de energia doarem créditos de excesso de energia elétrica gerada para atividades essenciais como hospitais, asilos de idosos, entidades...
O plenário da Câmara concluiu, na manhã desta quinta-feira (17), a apreciação da medida provisória (MP 998/2020), que altera as regras do setor elétrico no Brasil. Durante a votação do texto principal, ontem à noite, o PT apoiou emendas...