Nesta terça-feira (30), Michele Bachelet, Alta Comissária da ONU para Direitos Humanos, abordou, as atitudes do governo brasileiro diante da gravidade da pandemia provocada pela Covid-19 durante um pronunciamento para o Conselho de Direitos Humanos. De acordo com reportagem de Jamil Chade, no site UOL Notícias, Bachelet criticou “o comportamento do governo no Brasil de negar a gravidade da covid-19 e alerta que tal postura está ampliando o impacto da crise”. Ainda de acordo com a reportagem “a chilena citou especificamente o Brasil entre os governos negacionistas, ao lado de Burundi, Nicarágua, Tanzânia e Estados Unidos”.
A Alta Comissária teria manifestado preocupação de que “declarações que negam a realidade do contágio viral, e a crescente polarização sobre questões-chave, possam intensificar a gravidade da pandemia, minando os esforços para conter sua propagação e fortalecer os sistemas de saúde”. Ela alertou também “para a situação dos indígenas e da população afrodescendente”, mas sem citar países. No pronunciamento, Bachelet ressaltou que “os povos indígenas também são particularmente vulneráveis. O acesso inadequado aos serviços de saúde e a outras instalações agrava seu risco de contágio, enquanto a ausência de dados dificulta a adoção de medidas específicas para atender às suas necessidades. Chegou a hora de acabar com esta negligência”.
Desde o dia 18 de março, o presidente e os vices da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), juntamente com outros parlamentares e com a sociedade civil, têm denunciado, solicitado informações e buscado reduzir os prejuízos provocados pela situação apresentada por Michele Bachelet nesta terça. Foram enviados ofícios, cartas e documentos para a própria ONU, Ministérios, Supremo Tribunal Federal (STF) e outros órgãos tanto do Judiciário como do Executivo. A presidência da CDHM é formada pelos deputados Helder Salomão (PT/ES), presidente, e os vices Padre João (PT/MG), Túlio Gadêlha (PDT/PE) e Camilo Capiberibe (PSB/AP).
Entre as ações da presidência da CDHM no contexto da pandemia estão, por exemplo, pedido para a Funai controlar o acesso aos povos isolados; ao Ministério Público, pedido de suspensão de demissões na empresa Vale e de medidas de proteção para trabalhadores dos Correios no Espírito Santo; aos Tribunais de Justiça, pedidos de providências para contenção do coronavírus no sistema carcerário; para o governo federal, pedido de anulação da portaria que remanejaria quilombolas da área da Base Aérea de Alcântara; para a OMS, ONU e CIDH, envio de relatório sobre declarações do presidente Jair Bolsonaro que colocaram a saúde da população em risco; ao Ministério da Família, Mulher e Direitos Humanos, pedidos de adoção de medidas de prevenção ao feminicídio; ao Judiciário, pedido de suspensão de obras na BR 135 que prejudicariam quilombolas e medidas emergenciais para essas comunidades em todo país; junto à Dataprev, CEF e Ministério da Cidadania, realização de reuniões e envio de ofícios cobrando melhorias na concessão do Auxílio Emergencial; pedido ao governo federal para fortalecer o SUS e SUAS; ao MEC, pedido de adiamento do Enem; para o GDF, pedido de prisão domiciliar para presos do grupo de risco e outras medidas; para a ONU, envio de denúncias de violação de direitos humanos da população negra e de aumento da violência contra a mulher.
O Brasil tem, hoje, 1 milhão e 370 mil e 488 casos de coronavírus, com 58.385 óbitos provocados pela doença.
A reportagem do UOL Notícias cita que “ao longo dos últimos meses, o governo de Jair Bolsonaro insistiu em minimizar o vírus, criticar a ‘histeria’ em relação à doença e promover tratamentos sem comprovação de resultados”. O texto considera ainda que “na comunidade internacional, porém, a reação do governo brasileiro é alvo de intensa preocupação e, na avaliação da OMS, não há um sinal de quando a pandemia atingiria seu pico”.
Pedro Calvi / CDHM
Com informações UOL Notícias
