O deputado federal Merlong Solano (PT-PI), relator da medida provisória (MP 1172/ 2023), que aumentou o valor do salário mínimo para R$ 1.320 desde o dia 1º de maio, informou nesta terça-feira (1°) que nos próximos dias vai apresentar seu relatório com texto substitutivo, incorporando à MP o texto do projeto de lei (PL 2385/2023), apresentado pelo Executivo, que cria a política de valorização do salário mínimo. Com a fusão das duas propostas, Merlong quer garantir a aprovação o mais rápido possível de uma política permanente de valorização do piso salarial nacional, que passe a vigorar a partir de 2024.
Em maio deste ano, o governo federal apresentou uma proposta que prevê a correção do salário mínimo pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulada até novembro do ano anterior, acrescida da taxa de crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) do segundo ano anterior, caso tenha sido positiva. Não havendo crescimento do PIB o aumento seguirá somente a inflação.
“Nosso relatório caminha para garantir que esta conquista seja permanente e o salário mínimo volte a ser reajustado todos os anos acima da inflação, como aconteceu nos governos anteriores do PT. São 54 milhões de pessoas, incluindo trabalhadores, aposentados, pensionistas e beneficiários de programas sociais que serão beneficiadas com a valorização permanente do salário mínimo. A valorização não é essencial apenas para quem ganha salário mínimo, com mais dinheiro em circulação, as vendas do comércio aumentam, a indústria produz mais. A roda da economia volta a girar e novos empregos são criados”, enfatizou o deputado.
Audiência pública
A comissão mista que analisa a medida provisória sobre o aumento do valor do salário mínimo promoveu audiência pública nesta terça-feira para ouvir representantes das centrais sindicais e entidades empresariais. Durante o encontro, Merlong destacou o diálogo com as entidades das duas classes e defendeu a política de previsibilidade ao se instituir a valorização salarial permanente.
“Os reajustes serão transparentes e baseados em indicadores preestabelecidos, proporcionando mais previsibilidade aos agentes econômicos, políticos e sociais. O trabalhador ganha, porque a cada ano terá condições de atender às suas necessidades vitais básicas e aumentar seu poder aquisitivo, e os entes federativos e os empresários terão condições de organizar seus orçamentos para garantir essa valorização”, concluiu Merlong Solano.
Assessoria de Comunicação do deputado Merlong Solano
