Mesmo com os avanços assegurados pela Oposição no projeto de conversão da medida provisória (MP 890/19) que cria o programa Médicos pelo Brasil, aprovados na noite de ontem (26) pela Câmara, o deputado Jorge Solla (PT-BA) denuncia a perseguição do governo Bolsonaro ao Nordeste. “Eles não colocam médicos onde antes existia pelo Mais Médicos e nem querem permitir que a gente mesmo resolva. Bolsonaro impediu que os governadores do Nordeste, com recursos próprios, possam criar o seu próprio programa de provimento de médicos”, protesta.
Jorge Solla, que foi ex-secretário de Saúde da Bahia e de Vitória da Conquista, explicou que a MP criou a Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde para gerir o programa, que admite inclusive parceria com a iniciativa privada, mas não garantiu a autonomia para os estados e municípios que quiserem contratar os seus próprios profissionais, nos moldes do Mais Médicos, por meio de consórcio. “Nós resolvemos esse erro na comissão mista, mas infelizmente essa parte do texto foi retirada na votação em plenário”, lamentou.
Na avaliação do deputado, os pequenos municípios e as localidades mais distantes e mais carentes continuaram sem médicos porque os profissionais brasileiros não escolhem essas localidades para atuarem. “Os brasileiros que fizeram cursos de medicina fora do Brasil, com o Revalida aprovado também ontem, poderão escolher onde irão trabalhar, e, certamente não serão nos rincões do Brasil”, observou.
Os consórcios públicos, segundo Solla, era a alternativa mais viável para prover de médicos os locais de mais difícil acesso, que continuarão sem médicos, sem a assistência na atenção básica.
O deputado Zé Neto (PT-BA) também lamentou o impedimento de os consórcios poderem contratar os médicos. “Eu não entendo a Casa — aqui há um imenso número de parlamentares municipalistas —, os consórcios seriam para uma contratação complementar para suprir as localidades que não conseguirem ser contempladas com o programa Médicos pelo Brasil”, lamentou. Na sua avaliação, centralizar todo o sistema de contratação através de agência, tira a autonomia dos estados e municípios e vai dificultar a chegada dos médicos nas áreas mais pobres e nos setores mais vulneráveis da população.
Médicos cubanos
Entre os avanços conquistados pelo Legislativo no texto original do governo, Jorge Solla citou a contratação dos médicos cubanos que ficaram no Brasil depois que o governo Bolsonaro acabou com o Mais Médicos.
O deputado Zeca Dirceu (PT-PT) também destacou os avanços da MP 890 construídos pelo PT. “Entre eles está algo que não foi dito aqui, mas está no texto: a possibilidade de o governo cumprir a sua promessa com aqueles médicos cubanos que ficaram aqui no Brasil na esperança de que seriam contratados diretamente pelo governo federal” citou.
Zeca Dirceu lembrou ainda que o Revalida, exame para validar diplomas de medicina estrangeiro, também não estava no texto do governo federal. “Mas muitas vezes vemos aqui o governo querendo assumir a paternidade da decisão do Revalida, que é nossa, do Congresso Nacional, que está dando solução a um problema que o governo Bolsonaro criou quando, de forma equivocada e agressiva, humilhou os médicos cubanos que estavam aqui no Programa Mais Médicos”.
Na avaliação do deputado do PT do Paraná, com a troca do programa Mais Médicos pelo Médicos do Brasil o País vive um grande retrocesso que nada tem a ver com ideologia, que nada tem a ver com Brasil e Cuba, que nada tem a ver com esquerda e direita. “O retrocesso tem a ver com a vida das pessoas: em milhares de municípios, muita gente está sem atendimento médico”, lamentou.
“É uma pena que muitos destaques que foram colocados aqui não foram aprovados. Mas nós vamos continuar insistindo para que todos as cidades brasileiras voltem àquele momento de sucesso do Programa Mais Médicos, quando todos os municípios, todos os distritos urbanos, comunidades indígenas, comunidades rurais tinham, sim, médico. Independentemente de ser brasileiro, de ser cubano, de ser do exterior, de ter ou não ter Revalida, eles estavam lá atendendo a população. Esse tem que ser o nosso compromisso”, afirmou.
Vânia Rodrigues
