O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) investirá quase R$ 1 bilhão para financiar a construção de tecnologias sociais de acesso à água na área rural do semiárido. Por meio de convênios firmados em dezembro, serão entregues mais de 134 mil cisternas de água para consumo e outras 51 mil tecnologias sociais que auxiliam na produção dos agricultores familiares, até o final de 2015.
Para consumo das famílias, serão construídas cisternas de placa de cimento, com capacidade para abastecer uma família com cinco pessoas por até 8 meses. As tecnologias de apoio à produção agrícola podem ser cisternas do tipo calçadão, de enxurrada, telhadão ou aprisco, além de barragens subterrâneas, barreiros lonados e barreiros trincheira.
“A política de cisternas vem contribuindo para modificar a área rural no semiárido. A água é um instrumento importante porque ela é infraestrutura para qualquer relação de produção num espaço onde se tem pouca pluviometria, como é o caso daquela região”, afirma a diretora do Departamento de Fomento e Estruturação da Produção do MDS, Francisca Rocicleide da Silva.
Realizadas a partir do novo marco legal do Programa Cisternas, estas contratações aumentarão a capacidade operacional e de execução dos recursos. Desde o fim de 2013, foi autorizada a dispensa de licitação para entidades sem fins lucrativos já credenciadas por cinco anos pelo ministério para implantação do programa.
Os convênios foram realizados a partir de projetos e valores por unidade entregue. Além do processo mais simplificado, é possível acompanhar online a execução da entrega das cisternas e, ao mesmo tempo, localizá-las por meio de uma ferramenta de georreferenciamento na internet.
“Com o novo marco legal e com esse montante de investimentos, aumentamos a abrangência do atendimento, o que permite que mais famílias tenham acesso à água, e damos um passo para uma transição: estamos buscando a universalização das cisternas e ampliando consideravelmente a ação de construção de tecnologias de apoio à produção agrícola”, explica o coordenador-geral de Acesso à Água do MDS, Igor Arsky.
