Deputadas da bancada feminina protestaram no Plenário da Câmara, na manhã desta quinta-feira (7), contra o veto do presidente da República, Jair Bolsonaro, à distribuição gratuita de absorventes higiênicos para estudantes, mulheres em situação de vulnerabilidade e presidiárias.
A deputada Marília Arraes (PT-PE), autora do projeto de lei (PL 4968/2019), que cria o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual e garante a distribuição de absorventes higiênicos de forma gratuita para milhares de mulheres, afirma que “o veto, publicado no Diário Oficial da União de hoje é uma ameaça à saúde e à dignidade das brasileiras”. A parlamentar organiza uma grande mobilização em prol da derrubada do veto no Congresso e já conta com o apoio de parlamentares de todos os partidos.
O projeto de Marília Arraes – subscrito e apoiado por diversos parlamentares – foi aprovado em agosto pela Câmara dos Deputados e em setembro pelo Senado Federal. Marília Arraes lamentou o veto, que ainda pode ser derrubado pelo Congresso Nacional.
Segundo a deputada, a aprovação da proposta foi fruto de uma negociação ampla envolvendo parlamentares e líderes de diferentes partidos, inclusive com a liderança do governo. “Tenho certeza que a Casa vai fazer jus à vontade do povo brasileiro, como é nossa obrigação, e derrubar esse veto, que é um verdadeiro absurdo para as mulheres do Brasil”, protestou Marília Arraes.
Marília Arraes denuncia que “Bolsonaro mostra que não tem nenhum pingo de sensibilidade com as mulheres. Ele deixa claro toda a sua misoginia com esse veto. Não podemos nos calar, pois estamos tratando da vida, da dignidade de milhares de mulheres. Esse veto é um atentado contra todas nós e por isso não perdemos nenhum minuto. Já iniciamos as articulações e contamos com o valioso apoio da bancada feminina, independentemente de partidos. Vamos derrubar esse veto absurdo!”
O presidente sancionou a lei que institui o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual (Lei 14.214/21), mas vetou os principais pontos da proposta aprovada pelos parlamentares. Com os vetos, o programa para combater a chamada precariedade menstrual – ou seja, a falta de acesso a produtos de higiene no período da menstruação – passou a prever apenas campanha informativa sobre a saúde menstrual.
Pobreza menstrual
Conforme dados da bancada feminina, acerca de estudo Pobreza Menstrual no Brasil, 713 mil meninas vivem sem acesso ao banheiro ou a chuveiro em seu domicílio. E 4 milhões não têm acesso a cuidados mínimos menstruais, por isso muitas vezes deixam de ir à escola porque estão no período menstrual.
Pesquisa da Sempre Livre, de setembro de 2021, apontou que 28% das mulheres são afetadas pela pobreza menstrual.
Os vetos ainda serão analisados pelo Congresso Nacional, podendo ser mantidos ou derrubados.
PT na Câmara com Agência Câmara de Notícias
