O Conselho de Ética e Decoro da Câmara instaurou, nesta terça-feira (16), processo contra o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) a pedido de representação conjunta de PT, PCdoB, PSB e PSol. Também nesta terça a deputada Maria do Rosário (PT-RS) protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma queixa-crime por injúria e calúnia contra o parlamentar do PP. Na semana passada, Bolsonaro disse na tribuna da Câmara que não estupraria Maria do Rosário porque ela não merecia.
Além da ação no STF, Rosário está denunciando Bolsonaro no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios por danos morais. O Ministério Público Federal, por sua vez, denunciou o deputado no STF por ele ter incitado a prática do crime de estupro.
“Eu não faço isso por mim, eu faço por todas as mulheres brasileiras, porque ninguém merece ser estuprada. Eu não aceito que dentro do Congresso Nacional e em nenhum outro lugar exista a incitação à violência, à calúnia, à difamação e à injúria, como muitas mulheres sofrem todos os dias no Brasil”, afirmou Maria do Rosário.
O documento protocolado pela deputada gaúcha, assinado pelo ex-presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cézar Britto, que representa a parlamentar na ação, destaca que “o deputado federal Jair Bolsonaro utiliza-se do púlpito do Congresso Nacional, na frente de todos os parlamentares, transeuntes e da mídia nacional, para se reportar diretamente à pessoa da cidadã e deputada federal reafirmando que ‘eu falei que eu não estuprava você porque você não merece’, em consistente ofensa à honra, à dignidade e ao decoro da cidadã Maria do Rosário.” A peça jurídica cita ainda que a atitude de Bolsonaro encorajou uma série de ataques ameaçadores que Maria do Rosário passou a receber, sobretudo nas redes sociais na Internet. As ameaças também se estenderam a outras deputadas que se solidarizaram com a colega e criticaram o parlamentar agressor.
Em razão do final da legislatura, o processo no Conselho de Ética deverá ser retomado apenas em fevereiro, já com a nova composição da Câmara e do próprio Conselho. Parlamentares do PT, entretanto, acreditam na cassação de Bolsonaro em função do longo histórico de agressões do denunciado, assim como pela gravidade da ofensa dirigida a Maria do Rosário.
Rogério Tomaz Jr.
