A deputada federal Maria do Rosário (PT/RS) apresentou no último dia 18, proposta do projeto de lei 5063/2023, que institui política de apoio e prevenção da estafa mental ou burnout relacionado à maternidade.
A iniciativa busca “estabelecer medidas de apoio e prevenção da estafa mental ou burnout relacionados à maternidade, visando garantir o bem-estar físico e emocional das mulheres durante a gestação, o parto, infância de modo geral, adolescência ou situação de adoecimento de seus filhos.”
Na justificativa do PL, a deputada afirma ser “dever do Estado, previsto na Constituição Federal, garantir o apoio necessário às mulheres para que possam vivenciar a maternidade com saúde mental e bem-estar, e ao mesmo tempo promover relações equitativas de gênero no contexto da família e da parentalidade, com o compartilhamento de responsabilidade e de tarefas.”
A proposta, que ainda não tem previsão de ser apreciada pelo plenário e encontra-se na Mesa Diretora da Casa, prevê a instituição do Programa de Apoio à Maternidade sem Estafa Mental e Burnout com as seguintes medidas:
– Garantia do acesso gratuito a consultas com profissionais de saúde mental para gestantes e mães com filhos crianças e adolescentes no Sistema Único de Saúde – SUS;
– Promoção de grupos de apoio à maternidade em Unidades Básicas de Saúde, onde as mães possam compartilhar experiências e recebam orientações de profissionais qualificados;
– Estímulo às políticas de flexibilidade quanto às jornadas de trabalho no tocante à modalidade remota e horários adaptáveis, preferencialmente para mães de crianças de até 04 anos de idade ou que comprovadamente necessitem de atenção e cuidados;
– Garantia do direito da criança a creche e escolas infantis em período integral e de orientação pedagógica de apoio à família;
– Promoção de políticas públicas e redes de apoio que incentivem cuidados familiares compartilhados e igualitários; prioridade para apoio especializado a mães em condições de estafa mental ou burnout.
A parlamentar explica que “o projeto de lei visa assegurar às mulheres no exercício da maternidade meios para que possam cuidar de si mesmas e de seus filhos, sem prejuízo à saúde física, psíquica, bem como de suas atividades laborais, educacionais e outras que integrem a vida social”.
Além disso, segundo ela, “a prevenção da estafa mental e do ‘burnout’ materno contribuirá para uma sociedade mais saudável, na medida em que oferece medidas de apoio à maternidade, reconhecendo seu exercício em condições de diversidade no Brasil, como demonstram estudos, pesquisas e o Censo de 2023.”
No Brasil, maternidade é sinônimo de sobrecarga e solidão
Quando se fala em maternidade, necessariamente é preciso abordar o fator da divisão sexual do trabalho, que basicamente consiste na construção social de que homens e mulheres devem exercer papéis distintos na sociedade
Matéria do jornal Folha de São Paulo revelou que sete em cada 10 mulheres são mães no Brasil, sendo metade solo, ou seja, cria e educa os filhos sozinhas. A maioria das mães brasileiras é solteira, viúva ou divorciada, sendo 55% do total.
É o caso da servidora pública Priscila Costa e Silva, 38 anos. Ela é mãe de duas crianças, um menino de cinco anos e uma menina de dois, e cria os filhos sozinha, sem auxílio financeiro, logístico e afetivo do pai.
Ela conta que a rotina dela e dos filhos é puxada. “Acordo cedo e as atividades seguem até o final do dia e não existe janela para parar. Tenho o privilégio de ter um emprego estável que me permite ter uma boa renda, o que possibilita eu pagar uma escola para as crianças”.
“Então – prossegue – não imagino como é para uma mãe que não conta com esse apoio. Ainda assim, mesmo com essa possibilidade de pagar uma escola onde as crianças ficam praticamente o dia todo na escola, a quantidade de tarefas domésticas que eu tenho que realizar sozinha é enorme. É uma jornada tripla, quádrupla, quíntupla.”
Costa relata que não há janelas mínimas para autocuidado, investimento em crescimento pessoal ou profissional. “A minha vida é dedicada a trabalhar para gerar os recursos para sustentar meus filhos. Não tenho tempo para leitura, por exemplo. Você sente que está só matando um leão por dia e lutando para sobreviver”.
“É uma realidade muito difícil e extremamente desgastante, muito cansativa e deixa você imobilizada em termos de crescimento pessoal, de avanços profissionais, de novos empreendimentos. Você vivendo para gerir o presente. Juntando o cansaço que a maternidade te dá em casa aliado ao cansaço, o estresse e a pressão do trabalho sinto que estou sob estresse constante e com quadro de ansiedade latente”, conclui.
Para a servidora, iniciativas como o PL da deputada Maria do Rosário são muito bem-vindas. “Se houvesse formas de apoiar financeira e logisticamente, com serviços que permitissem um alívio dessa rotina, e talvez com apoio psicológico para amparar essas mães que criam seus filhos sozinhas e trabalham, para de alguma forma garantir que elas fiquem sãs, será extremamente importante porque senão a gente surta.”
Da redação do Elas por Elas, informações do Jornal Folha de S. Paulo
