A participação da delegação brasileira na 68ª Comissão sobre a Situação da Mulher (CSW), maior encontro anual das Nações Unidas sobre igualdade de gênero e empoderamento das mulheres, ficou marcada pelo compromisso do governo Lula com as pautas das mulheres junto...
A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, a socióloga e primeira-dama, Janja Lula Silva, e as deputadas federais Benedita da Silva (PT-RJ), Maria do Rosário (PT-RS), Ana Pimentel (PT-MG) e Ana Paula Lima (PT-SC) estão em Nova York para participar...
O maior programa de transferência de renda do mundo é também o mais importante para a economia brasileira nas últimas décadas, aponta a 15ª edição da Pesquisa Observatório Febraban (Federação Brasileira de Bancos), realizada pelo Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e...
Em atenção aos filhos e filhas do Brasil e na premissa de cuidar das vítimas da violência, o presidente Lula sancionou nesta terça-feira (31) a Lei nº 976/2022, que institui uma pensão especial aos órfãos de feminicídio. No evento,...
A deputada federal Maria do Rosário (PT/RS) apresentou no último dia 18, proposta do projeto de lei 5063/2023, que institui política de apoio e prevenção da estafa mental ou burnout relacionado à maternidade. A iniciativa busca “estabelecer medidas de apoio...
Na semana que marca os 35 anos da Constituição Federal de 1988, e a fim de celebrar o histórico movimento Lobby do Batom, movimento suprapartidário que reuniu mulheres na época da Constituinte, as parlamentares que integram as bancadas femininas da Câmara dos...
A concessão de pensão especial destinada aos filhos e dependentes, menores de 18 anos, cujas mães tenham morrido vítimas do crime de feminicídio (PL 976/2022) foi aprovada nesta terça-feira (3/10) pelo plenário do Senado. Para se tornar lei, a...
Agosto é o mês para conscientizar a população pelo fim da violência contra a mulher. Para isso, foi instituída a lei 14.448/22, que estabeleceu, em âmbito nacional, o Agosto Lilás como mês de proteção à mulher. O objetivo da legislação,...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (12) o Projeto de Lei nº 14.581, de 2023, destinando R$ 7,3 bilhões do Fundo Nacional de Saúde para que estados e municípios possam pagar o Piso da Enfermagem a cerca...
O projeto de lei (PL 3/23) cria um protocolo para atender mulheres vítimas de violência sexual ou assédio em discotecas, bares, restaurantes e outros espaços de lazer. O texto tramita na Câmara dos Deputados. Batizado como “Protocolo Não é...