Tag Archives: Maria do Rosário (PT-RS)

By | 20/12/2023

Bolsa Família é o mais importante programa para a economia em décadas, diz pesquisa

O maior programa de transferência de renda do mundo é também o mais importante para a economia brasileira nas últimas décadas, aponta a 15ª edição da Pesquisa Observatório Febraban (Federação Brasileira de Bancos), realizada pelo Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e...

By | 01/11/2023

Lula sanciona lei que garante pensão para órfãos de vítimas de feminicídio

Em atenção aos filhos e filhas do Brasil e na premissa de cuidar das vítimas da violência, o presidente Lula sancionou nesta terça-feira (31) a Lei nº 976/2022, que institui uma pensão especial aos órfãos de feminicídio. No evento,...

By | 25/10/2023

Maria do Rosário propõe PL para prevenir a estafa mental de mães

A deputada federal Maria do Rosário (PT/RS) apresentou no último dia 18, proposta do projeto de lei 5063/2023, que  institui política de apoio e prevenção da estafa mental ou burnout relacionado à maternidade. A iniciativa busca “estabelecer medidas de apoio...

By | 05/10/2023

Movimento de mulheres no Congresso Nacional celebra 35 anos de atuação

Na semana que marca os 35 anos da Constituição Federal de 1988, e a fim de celebrar o histórico movimento Lobby do Batom, movimento suprapartidário que reuniu mulheres na época da Constituinte, as parlamentares que integram as bancadas femininas da Câmara dos...

By | 03/10/2023

Aprovado projeto do PT que garante pensão para órfãos de vítimas de feminicídio

A concessão de pensão especial destinada aos filhos e dependentes, menores de 18 anos, cujas mães tenham morrido vítimas do crime de feminicídio (PL 976/2022) foi aprovada nesta terça-feira (3/10) pelo plenário do Senado. Para se tornar lei, a...

By | 03/08/2023

Agosto Lilás: mês de conscientização para enfrentar a violência contra a mulher

Agosto é o mês para conscientizar a população pelo fim da violência contra a mulher. Para isso, foi instituída a lei 14.448/22, que estabeleceu, em âmbito nacional, o Agosto Lilás como mês de proteção à mulher. O objetivo da legislação,...

By | 12/05/2023

Lula destina R$ 7,3 bilhões para pagamento do Piso da Enfermagem

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (12) o Projeto de Lei nº 14.581, de 2023, destinando R$ 7,3 bilhões do Fundo Nacional de Saúde para que estados e municípios possam pagar o Piso da Enfermagem a cerca...

By | 06/02/2023

Projeto cria protocolo para atender vítima de assédio ou violência sexual em casas noturnas

O projeto de lei (PL 3/23) cria um protocolo para atender mulheres vítimas de violência sexual ou assédio em discotecas, bares, restaurantes e outros espaços de lazer. O texto tramita na Câmara dos Deputados. Batizado como “Protocolo Não é...

By | 04/07/2022

Banco Mundial: 40% das crianças brasileiras têm talentos desperdiçados

Os avanços conquistados pelo Brasil em capital humano regrediram 10 anos, segundo um estudo inédito do Banco Mundial. Os retrocessos do governo de Bolsonaro são tão profundos que comprometem o talento de pelo menos 40% das crianças brasileiras. Com...

By | 28/03/2022

A mão que comete feminicídio é o mesmo poder que desrespeita as mulheres

Ao abrir o segundo bloco do Seminário Resistência, Travessia e Esperança desta segunda-feira, 28, na Câmara dos Deputados, a deputada federal, Maria do Rosário (PT/RS), enfatizou que “são as mulheres brasileiras que querem colocar o ponto final no fascismo e derrotar...