A deputada federal Maria do Rosário (PT-RS), eleita para compor a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, aprovou importantes projetos ao longo de 2023, deixando sua marca por meio de uma produção legislativa diversificada e impactante, reafirmando seu compromisso com a democracia e com leis que façam a diferença na vida das pessoas.
A parlamentar foi a autora da Lei 14.717/2023, que institui pensão especial para os filhos e dependentes menores de 18 anos de mulheres vítimas de feminicídio. Demonstrando sensibilidade e compromisso com a causa, a deputada também protocolou o projeto “Não é Não” (PL 03/2023), que cria protocolo para prevenir e atender mulheres vítimas de violência sexual ou assédio em discotecas, bares, restaurantes e outros espaços de lazer. O projeto aguarda revisão na Câmara após aprovação no Senado.
Sua parceria com a deputada Benedita da Silva (PT-RJ) resultou na Lei 14.723/23, que renova a política de Cotas para ingresso nas instituições federais de educação, e que contou com importantes inovações trazidas pela deputada Dandara Tonantzin (PT-MG) e pelo Senador Paulo Paim (PT-RS), relatores nas respectivas Casas.
Rosário também se destacou pela autoria da Lei 14.567/2023, que reconhece desfiles, música, práticas e tradições das escolas de samba como manifestação da cultura nacional.
Margarida Alves
O resgate da memória da combativa líder sindical camponesa Margarida Maria Alves, incluindo seu nome no livro de heróis e heroínas da pátria, também foi iniciativa da parlamentar gaúcha.
A Lei 14.649/2023, sancionada pelo presidente Lula durante a Marcha das Margaridas, é um tributo à coragem de uma lutadora assassinada por defender direitos das trabalhadoras e trabalhadores rurais.
Outra iniciativa importante foi a aprovação do projeto de lei (PL 6385/2016) de fidelização dos Correios. De autoria conjunta de André Figueiredo (PDT-CE) e Maria do Rosário, prevê a contratação preferencial dos Correios por parte de órgãos públicos federais para serviços prestados de forma não exclusiva.
Prêmio Glória Maria
No âmbito da Segunda Secretaria da Mesa Diretora, Maria do Rosário atuou pela aprovação e foi relatora do Prêmio Glória Maria de jornalismo, a ser promovido pela Câmara dos Deputados em sua primeira edição no ano de 2024. Ao longo de 2023 foram sete prêmios entregues pela Câmara dos Deputados, entre eles a Medalha Mérito Legislativo, e três edições do programa Estágio Visita, sendo a primeira edição deste ano, um esforço pela retomada do programa após período de pandemia.
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Assessoria de Comunicação deputada Maria do Rosário
