Deputada Maria do Rosário. Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara discursaram no Plenário da Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira (18), sobre o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A data é em homenagem a menina Araceli, que há 50 anos foi raptada, estuprada, drogada e morta em Vitória, capital do Espírito Santo.
“O Brasil tem legislações importantes para o enfrentamento à exploração sexual de crianças e adolescentes que tornaram mais gravosas, no Código Penal, este crime, que hoje é considerado hediondo. Devemos ter instrumentos para a prevenção e para a proteção integral das crianças e adolescentes do Brasil”, afirmou a deputada Maria do Rosário (PT-RS) que preside a Frente Parlamentar Mista de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente.
Deputado Helder Salomão. Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
De acordo com dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2022, 61,3% dos boletins de ocorrência de vítimas de estupro no Brasil foram de crianças de até 13 anos. Mais de 80% eram meninas.
O deputado Helder Salomão (PT-ES) recordou o caso Araceli que aconteceu no seu estado e chocou o Brasil na época, mas que continua impune. “O caso Araceli, o de uma menina de 8 anos que foi violentada e morta no ano de 1973, ocorreu há 50 anos, e até hoje ninguém foi punido por esse crime hediondo, por essa barbaridade cometida contra uma criança de 8 anos no Espírito Santo”.
Luta contra exploração
O parlamentar explicou que o crime acabou sendo um dos principais motivos para que o dia 18 de maior marcasse a luta contra a exploração e todo tipo de violência contra crianças e adolescentes. “Hoje é um dia para refletirmos sobre a importância do combate à pedofilia, à violência sexual, à violência contra todas as crianças e adolescentes no nosso País”, apontou Helder.
Para Rosário, sem as crianças não há futuro e que é responsabilidade de todos os adultos, inclusive agentes políticos, cuidar e preservar a infância e adolescência. “As crianças e adolescentes precisam e merecem o melhor de nós, da nossa geração, não apenas como entes políticos, ou da economia, ou da educação, ou de qualquer área, mas como adultos que já ultrapassamos a fase da infância e da adolescência. A nossa responsabilidade é ética, civilizatória, é intergeracional”.
Crimes na internet
Maria do Rosário defendeu a provação de uma regulamentação da internet contra os crimes de exploração e estupros praticados contra as crianças e adolescentes nas redes sociais. “É lamentável que tenhamos, no entanto, uma cultura que acaba por dizer que ele é menos importante de ser investigado ou responsabilizado até mesmo pelos meios eletrônicos e pela Internet. Temos tido cada vez mais iniciativas da Polícia Federal, que tem identificado a necessidade de um marco legal que o enfrente totalmente num ambiente virtual também”.
Combate à pedofilia
Deputada Benedita da Silva. Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
A deputada Benedita da Silva (PT-RJ) defendeu que o combate à pedofilia é de toda a sociedade. “Não é possível um combate eficaz à pedofilia se não houver harmonia também, porque não é só a responsabilidade do lar, é uma responsabilidade que está na nossa sociedade, é uma responsabilidade da educação, é uma responsabilidade também da comunicação”.
Para Benedita é preciso que o sistema educacional também faça parte da rede de informação alertando as crianças e adolescentes sobre abusos que possam estar acontecendo com elas por meio de pessoas próximas e até em seus lares.
“Precisamos alertar as nossas crianças. Mas se faz esse tipo de alerta no sistema educacional, cria-se uma situação terrível, como se a educação, a informação não fosse possível no sistema educacional. As nossas crianças precisam saber dos perigos que correm, precisam estar antenadas com informações e orientações pedagógicas, para que não se aproximem das lábias do estuprador”.
Sessão solene
A partidas das 15h30 de hoje, no Plenário Ulysses Guimarães, haverá sessão solene para debater o tema do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
Lorena Vale
