No dia de ontem, 11 de fevereiro, o ministro Luiz Fux suspendeu o julgamento de duas ações penais contra Bolsonaro que correm no STF, suspendendo igualmente os prazos processuais. Assim, Bolsonaro segue réu por apologia ao estupro e injúrias contra minha pessoa, a partir de manifestações recorrentes que atingem a dignidade das mulheres. Tais afirmações foram proferidas publicamente na Câmara Federal e em entrevistas à imprensa.
No âmbito cível obtivemos vitória definitiva no STJ, quando Bolsonaro foi condenado por danos morais, após sucessivas derrotas em todas as instâncias. Sua defesa impetrou recurso meramente protelatório para atrasar o pagamento da quantia de 10 mil reais que me deve a título de indenização. Se há quem ache pouco, reafirmo que esta quantia tem valor simbólico inestimável, pois como já afirmei distribuirei cada centavo para entidades que protegem mulheres vítimas de violência. O julgamento das duas ações penais aguardará sua saída da Presidência da República, portanto, o réu permanecerá tendo que responder por elas, visto que não serão prejudicadas por prescrição. É verdade que as ações penais deveriam ter sido julgadas há tempo.
Antes da eleição, o réu Bolsonaro dizia que “ninguém deveria estar acima da Lei”, mas sempre buscou se acobertar sob o foro privilegiado de deputado e impedir a ação da justiça contra seus atos, acreditando conquistar mais uma vez a impunidade. Depois de eleito e no poder, tenta usar da Presidência da República, mas não obteve o arquivamento que desejava.
De minha parte, seguirei defendendo as mulheres e crianças de todas as formas de violência. Agradeço a solidariedade de mulheres e homens que nos acompanham para que se faça justiça, e reafirmo minha determinação de jamais desistir de lutar pelo que é digno e justo.
Maria do Rosário, deputada federal (PT-RS)
