O deputado Marcon (PT-RS) fez um apelo em plenário nesta quinta-feira (10), para que o presidente da Câmara, Arthur Lira, paute o mais rápido possível o PL 19/22, da Bancada do PT, que trata do atendimento emergencial para agricultores familiares os quais têm sofrido com a seca e com as enchentes. “Este projeto é muito importante. Primeiro, porque propõe a criação de uma linha de crédito emergencial para atender os nossos agricultores atingidos pela seca nos três estados da Região Sul, no Mato Grosso do Sul e de uma parte de São Paulo. Essa seca é muito grande e esses agricultores não têm o que colher, não têm safra”, argumentou.
O crédito emergencial, explicou Marcon, é de R$ 40 mil por família, com taxa de juros de zero por cento ao ano, 10 anos para pagar, carência de 5 anos e rebate nas dívidas, na hora de pagar. “A outra questão é o endividamento. Nós queremos um rebate de 95%, como disse o presidente da República em sua fala há uns 90 dias. Bolsonaro falou para os ventos e não encaminhou nada. É por isso que, nesse projeto, também há essa reivindicação de rebate de 95% das dívidas. Queremos que o Arthur Lira coloque o projeto em votação”, afirmou o deputado do PT gaúcho, ao lembrar que existe um requerimento da Bancada do PT solicitando a tramitação do PL 19/22 em regime de urgência.
Marcon cobrou também uma ação concreta do governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite. “Que venha com uma ação concreta e que o governo Bolsonaro não fique de costas para a agricultura familiar, para o Rio Grande do Sul e para os agricultores que necessitam”.
Lei Assis Carvalho
A seca que atinge o Paraná também foi citada, em plenário, pelo deputado Zeca Dirceu (PT-PR). “No Paraná, durante vários meses, houve uma seca jamais vista, arrasadora. E o que fez Bolsonaro? O que fez o governo federal? Absolutamente nada. Nós lutamos por 2 anos para aprovar e sancionar a Lei Assis Carvalho, e ela está sancionada desde o dia 26 de dezembro. Mas o governo faz de conta que a lei não existe, desrespeita a democracia e o Congresso. É uma lei federal aprovada”, denunciou.
Zeca Dirceu acrescentou que o governo Bolsonaro não dá nenhum tipo de assistência aos agricultores familiares, aos pequenos produtores, que produzem justamente o alimento que faz falta na mesa de 20 milhões de brasileiros. “Justamente o alimento que está escasso na mesa de 50, 70 ou 80 milhões, que já estão em insegurança alimentar”, lamentou.
“Quero dizer que e a volta do presidente Lula vai significar, sim, a volta do crédito. O Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal vão voltar a cumprir o seu papel, não vão ser empresas exclusivamente com o objetivo do lucro. Terão lucro, como sempre tiveram nos nossos governos, mas farão um crédito chegar para quem quer produzir, para quem quer gerar emprego”, afirmou Zeca Dirceu.
O deputado disse ainda que o retorno de Lula à Presidência da República significará que o Brasil voltará a ter um Ministério do Desenvolvimento Agrário, assistência técnica, apoio na comercialização, apoio na agroindustrialização das pequenas cooperativas. “O presidente Lula representa isso e muito mais. Quero dizer a quem hoje está indignado com o fato de o Brasil ter voltado para o mapa da fome, que o presidente Lula, nós todos juntos, vamos, sim, com essas políticas públicas, tirar o Brasil do mapa da fome”, afirmou.
De acordo com o deputado Zeca Dirceu, o alimento vai estar disponível. O alimento vai ser produzido de forma organizada, planejada, com o governo federal desempenhando o seu papel central de coordenador, articulador, planejador e de grande apoiador da agricultura familiar. “Nós teremos, junto com Lula, muito a fazer diante do pouco, e eu diria até que diante do nada, que o governo federal e que Bolsonaro têm feito”, completou.
Deputado Zeca Dirceu. Foto: Nilson Bastian/Câmara dos Deputados
Vânia Rodrigues
