A Comissão de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Capadr) aprovou nesta quarta-feira (27), requerimentos de convite de autoria do deputado Marcon (PT-RS), para ouvir a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, além de os ministros Paulo Guedes (Economia), e Ernesto Araújo (Relações Exteriores). As datas para a realização das audiências públicas ainda não foram marcadas.
Marcon quer que a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, preste esclarecimentos à Comissão sobre a execução de políticas de responsabilidade do Mapa. O deputado destaca que vai questionar a titular da pasta sobre quais as metas para o programa de reforma agrária durante o governo de Bolsonaro, e também acerca da política para demarcação de terras indígenas e das comunidades quilombolas. Conforme o deputado, Tereza Cristina precisa responder sobre quais medidas já foram pensadas ou definidas para o Plano Safra da Agricultura Familiar 2019/2020, além de outras questões como a eliminação dos subsídios ao crédito rural, a extinção das tarifas antidumping sobre as importações de leite, e os riscos para a agricultura brasileira decorrentes dos pronunciamentos de Jair Bolsonaro em recente visita aos EUA.
Ao visitar e se humilhar diante de Donald Trump, Bolsonaro e comitiva aventaram a possibilidade de o Brasil importar carne suína, etanol e trigo (com zero de tarifa) dos EUA. “Queremos saber também sobre os processos de deferimento, em número recorde, do registro de produtos agrotóxicos desde 1º de janeiro de 2019”, anuncia Marcon.
O ministro Paulo Guedes também foi convidado para explicar sobre a extinção das tarifas antidumping sobre o leite importado da União Europeia e Nova Zelândia. Por sua vez, Ernesto Araújo (Relações Exteriores), prestará esclarecimentos sobre as possíveis repercussões para o comércio externo do agronegócio brasileiro de posicionamentos do chanceler e do governo na política externa brasileira.
Reforma da Previdência
Debater os impactos da Reforma da Previdência na agricultura familiar também será objeto de discussão, em audiência pública na Capadr. Representantes de entidades e de ministérios debaterão o tema em data ainda a ser agendada.
PT na Câmara
