Ministra participou de audiência pública na Câmara Federal nesta quarta-feira (3/7).
Em audiência promovida pelas Comissões de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial; e de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (3/7), a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, apresentou um panorama das ações desenvolvidas pela pasta, com foco nas políticas públicas implementadas e nas medidas adotadas para ajudar as populações afetadas pelos desastres no Rio Grande do Sul.
A ministra destacou a importância das políticas de direito à vida e à dignidade, com ênfase no Plano Juventude Negra Viva, que envolve 18 ministérios, mais de 200 ações e um investimento de R$ 500 milhões.
Entre os principais eixos de atuação do plano estão a segurança pública, educação, trabalho, assistência social e saúde. Franco também mencionou o decreto que garante 30% das vagas em concursos públicos para pessoas negras, e o programa FIAR, voltado para a formação de lideranças negras.
Anielle reafirmou o compromisso do governo Lula com políticas públicas voltadas à promoção da igualdade racial e a importância de um esforço coletivo para combater o racismo e garantir a justiça social no Brasil.
Igualdade Racial
O deputado Joseildo Ramos (PT-BA), presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, reforçou que a promoção da igualdade racial deve ser política de Estado, independente do governo vigente. “O Brasil tem a segunda maior população negra do mundo. São mais de 115 milhões de brasileiros, herdeiros de uma estrutura socioeconômica baseada na exploração e no comércio de pessoas escravizadas”, disse Ramos.
Joseildo falou ainda da transversalidade das políticas públicas e do acerto do presidente Lula em recriar a pasta. “A instituição do Ministério da Igualdade Racial pelo presidente Lula foi um passo crucial para garantir uma sociedade livre, justa e solidária”.
Rio Grande do Sul
O deputado Jorge Solla (PT-BA) ressaltou a situação no Rio Grande do Sul após os recentes desastres naturais, ao destacar a desigualdade racial nas perdas sofridas pela população. “52% da população negra, nos municípios afetados, perderam alguma propriedade, sofreram com enchentes, contra 26% da população branca. A desigualdade é estrutural, não adianta negar isso. O racismo é inclusive a negação dessa desigualdade. Isso é ser racista também”.
Solla elogiou a resposta do governo Lula às tragédias, contrastando-a com a gestão desastrosa do ex-presidente Jair Bolsonaro. “Nós estamos, felizmente, combatendo a pobreza em todos os espaços com as políticas que o governo do presidente Lula trouxe e implantou. Não adianta continuar com essas fakes em relação à questão do Rio Grande do Sul, porque o presidente Lula, os ministros, as ministras, todo o governo se fez presente, colocou recursos, investiu, está trabalhando na reconstrução, trabalhou para salvar vidas, diferente do que aconteceu com o meu estado, ministra Anielle, onde, quando as enchentes destruíram várias cidades, o presidente da época estava em Santa Catarina andando de jet ski e fazendo pouco caso do sofrimento da população baiana”.
O parlamentar baiano enfatizou que as tragédias climáticas não ocorrem por acaso, sendo resultado da falta de políticas públicas. “Felizmente, para o Rio Grande do Sul, esse desastre, essa tragédia, aconteceu no momento em que temos um presidente da República que cuida da população brasileira, que cuida de políticas públicas e faz a diferença, e que está cuidando de salvar vidas e de reconstruir o Rio Grande do Sul”.
Garantia de Direitos
O deputado Tadeu Veneri (PT-PR) apontou a necessidade de enfrentar as causas estruturais da pobreza e do racismo no Brasil, além da importância das políticas públicas para reduzir as desigualdades sociais.
“Nós ainda nos julgamos um país que nega o racismo, quando o racismo está todos os dias presente. A desigualdade social é um projeto de Estado. Não é por acaso que as pessoas escravizadas ainda hoje em nosso país continuam sendo as pessoas negras. Que as pessoas que morrem na periferia continuam sendo as pessoas negras. Que os jovens que não concluem o ensino médio continuam sendo as pessoas negras. Que as meninas e adolescentes estupradas, na sua maioria, continuam sendo as pessoas negras. E se a gente não quer ver isso, a gente consegue achar desculpas, mas a realidade continua igual”, declarou Veneri.
Ele destacou o desafio enfrentado pelo Ministério da Igualdade Racial devido ao seu orçamento limitado, parabenizando a ministra Anielle Franco por sua coragem e resistência. “O seu ministério tem um recurso e um orçamento muito pequeno diante do enorme trabalho que a senhora tem. Por isso eu a parabenizo por tudo que tem feito, pela sua coragem, pela sua história e pela sua resistência”.
A deputada Erika Kokay (PT-DF) elogiou a intersetorialidade do ministério e seu diálogo constante com a população. “Que bom que temos Anielle Franco no Ministério da Igualdade Racial. O Brasil está resgatando sua história para transformá-la”, concluiu Kokay.
Anielle Franco destaca ações do Ministério da Igualdade Racial e os desafios no combate ao racismo
Lorena Vale
