O plenário da Câmara transforma-se em comissão geral nesta quarta-feira (6), às 9h, para debater o projeto de lei (PL 2126/11), que trata do Marco Civil da Internet , uma espécie de Constituição da Internet.
O relator da matéria, deputado Alessandro Molon (PT-RJ) está otimista de que após o debate a proposta seja votada pelo plenário. O PL consta da pauta de votação marcada para esta quarta-feira (6), em sessão ordinária.
De acordo com Molon, a proposta do Marco Civil é de grande importância para a proteção da Internet brasileira e proteção do internauta brasileiro. “ Ele trata dos princípios que devem nortear o uso da rede no Brasil, direitos dos usuários, obrigações dos provedores do serviço e responsabilidades do Poder Público”.
Dentre os pontos considerados polêmicos destaca-se o que trata da questão da neutralidade da rede, que determina que os provedores devem tratar da mesma forma todos os pacotes de dados, sem distinção por conteúdo, serviço, origem ou aplicativo. Molon defende que as empresas devem tratar todos os usuários da rede igualmente, sem dar preferência àqueles que pagam pacotes mais caros.
Gizele Benitz
Foto: Gustavo Bezerra
