Ainda repercute na bancada feminina da Câmara, notadamente entre as deputadas do PT, a manobra realizada na noite de quarta-feira (27) pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que viabilizou a criação de duas novas comissões permanentes na Casa: a de Defesa dos Direitos das Mulheres e de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. Principalmente entre as mulheres, a iniciativa sofre críticas porque o novo colegiado é considerado vazio de atribuições e com pouco poder deliberativo. As parlamentares ainda acusam Eduardo Cunha de apenas criar os colegiados para distribuir cargos a aliados envolvidos em um acordão para aprovar o impeachment de Dilma Rousseff e para livra-lo da cassação.
“Eduardo Cunha já vinha enfraquecendo a secretaria da Mulher da Câmara com a retirada de cargos para contemplar aliados que o ajudaram na eleição. Isso ele mesmo já confessou. Agora, para pagar o segundo acordo que envolve a aprovação do impeachment e a sua absolvição, ele cria duas novas comissões, entre elas a das Mulheres, totalmente esvaziada de atribuições e com pouquíssimo poder decisório”, acusou Moema Gramacho (PT-BA).
Várias parlamentares denunciam ainda o relator do texto e aliado de Cunha, deputado João Campos (PRB-GO), de ter se deixado levar por influências religiosas ao retirar do âmbito da comissão temas considerados prioritários como o dos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres. Nesse caso, o debate sobre a questão do nascituro (que envolve a interrupção legal da gravidez prevista por lei) foi transferida pelo relator para a Comissão de Seguridade Social e Família.
“Se queremos uma sociedade de paz e democrática, temos que trazer para a centralidade do debate toda a agenda de direitos das mulheres. Não vamos fortalecer essa luta reconceituando o que deveria ser a Comissão de Seguridade Social e Família baseado em convicções religiosas, e não de interesses do Estado e das mulheres”, alertou Erika Kokay (PT-DF).
Na mesma linha de raciocínio, a deputada Ana Perugini (PT-SP) disse que levar o debate sobre o nascituro para a Comissão de Seguridade Social e Família para afastar a participação das mulheres “é um atraso nas ações que reforçam o empoderamento feminino”.
Já a deputada Maria do Rosário (PT-RS) também observou que a proposta de criação do novo colegiado falha ao não conferir poder de decisão para analisar o mérito de propostas.
“Nossos temas estão distribuídos pelas mais diversas áreas, que abrangem comissões como Constituição e Justiça, Seguridade Social, Educação, Fiscalização Financeira e Controle, e como está elaborada essa comissão (de Defesa dos Direitos das Mulheres) não tem poder para oferecer parecer sobre nenhum tema. Nós não queremos ser confinadas em um gueto”, protestou.
Manobras– Já em relação à manobra do presidente Eduardo Cunha para aprovar a matéria, a deputada Margarida Salomão (PT-MG) condenou a atitude, e afirmou que o modus operandi do presidente da Câmara novamente decidiu o resultado de uma votação na Câmara.
“Estava visualmente comprovado que a maioria do plenário aprovou ser necessário mais tempo para debater a matéria. Mais uma vez nessa noite o presidente da Casa golpeou a vontade democrática do plenário”, acusou.
As deputadas Benedita da Silva (PT-RJ) e Luizianne Lins (PT-CE) também protestaram durante a sessão contra a manobra do presidente da Câmara.
Héber Carvalho
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Foto: Ananda Borges/Câmara dos Deputados
- Ouça a Deputada Ana Perugini na Rádio PT
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