Após mais um episódio de truculência, os sete militantes que estão em greve de fome em prol da libertação de Lula e contra os retrocessos emplacados pelo governo de Michel Temer protocolaram na tarde desta terça-feira (7) pedidos de audiência com cada um dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A intenção é tratar da urgência de a Suprema Corte pautar a votação das Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) 43 e 44, com o objetivo de suspender a execução antecipada da pena após condenação em segunda instância.
Se acatadas pelo STF, as ADCs teriam força de reparar entendimento anterior da Corte, que em 2016 fez prevalecer a tese da prisão provisória após condenação em segunda instância. Ao reformar tal decisão, o Supremo estaria garantindo ao ex-presidente Lula e a milhares de outros brasileiros o usufruto do princípio constitucional da presunção de inocência. “Por isso, estamos aqui, no oitavo dia de greve de fome desses companheiros, para pedir audiência com cada um dos ministros e principalmente com a ministra Cármen Lúcia, que preside o STF”, explicou Josi Costa, da direção nacional do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA).
Assim como ocorreu na semana passada, quando os militantes estiveram no STF para protocolar documento explicando os motivos da greve de fome, eles novamente foram impedidos de entrar no prédio para oficializar os pedidos de audiência. Da mesma forma que os manifestantes, deputados e senadores que estavam no local para prestar solidariedade aos grevistas foram igualmente barrados por seguranças.
“É um absurdo que sete cidadãos brasileiros, que se dirigem ao STF para protocolar um documento, sejam recebidos por um aparato policial. Num primeiro momento, fomos comunicados que sequer os parlamentares estariam autorizados a entrar no Supremo. Isso revela um Estado policial e um Estado de exceção. Imaginem se algum ministro do STF chegasse à Câmara ou ao Senado e fosse recebido pela polícia legislativa? Portanto, queremos denunciar essa postura antidemocrática, truculenta e ilegal”, afirmou o líder do PT na Câmara, deputado Paulo Lula Pimenta (RS).
Somente após negociação e insistência de deputados e senadores, o cerco policial foi momentaneamente desfeito para a entrada dos militantes em greve de fome e dos parlamentares. “É uma situação esdrúxula a que estamos vivendo: parlamentares impedidos de entrar no STF, num prédio público. Nunca fizemos isso com juízes no Congresso Nacional. Inclusive, juízes e ministros do Supremo entram dentro do plenário. Eles têm que entender que estão numa função pública de servidores do povo e não de autoridades sobre o povo”, lamentou a presidenta Nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR).
Injustiça – O deputado Luiz Lula Couto (PT-PB), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, ao falar da luta dos grevistas para garantir a libertação de Lula, destacou que o ex-presidente não cometeu crime algum. “O que ele fez não foi um crime, foi um gesto libertador: tirou milhares de brasileiros da miséria, colocando-as em sua dignidade, que é justamente aquilo que assegura a nossa Constituição. Lula deu qualidade de vida à população, e é isso que está sendo retirado agora por esse governo golpista. É nesse sentido que esperamos que o Suprema ouça a voz desse povo que está aqui”, detalhou.
O deputado Leonardo Lula Monteiro (PT-MG) ressaltou a grandeza do ato dos sete militantes que estão em greve de fome pela libertação de Lula. “Nós, da Bancada do PT, estamos aqui prestando solidariedade e apoio a esses brasileiros, que lutam para que o ex-presidente seja liberto e possa ser candidato. Por isso, estão aqui para protocolar um documento com o objetivo de garantir justiça a Lula”, disse.
O deputado Nilto Lula Tatto (PT-SP) detalhou os motivos pelos quais militantes dos movimentos sociais decidiram fazer uma greve de fome. “Por meio desse ato extremo, eles estão denunciando à sociedade a volta da fome e da miséria, a retirada de direitos e principalmente a injustiça que o Poder Judiciário vem fazendo com o ex-presidente Lula. Eles estão demonstrando uma relação de carinho muito grande com o povo brasileiro”, disse.
Os militantes que estão em greve de fome são Jaime Amorim, Vilmar Pacífico e Zonália Santos, do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST); Rafaela Alves e Frei Sérgio Görgen, do MPA; e Luiz Gonzaga Silva, conhecido como Gegê, da Central dos Movimentos Populares (CMP). Na segunda-feira (6), o grupo foi reforçado pelo militante Leonardo Soares, do Levante Brasil Popular.
Entre os parlamentares, também estiveram presentes no STF na tarde desta terça-feira os deputados petistas Assis Carvalho Lula (PI), Lula Bohn Gass (RS), Enio Lula Verri (PR), Henrique Lula Fontana (RS), João Lula Daniel (SE), Luiz Sérgio Lula (RJ), Lula Marcon (RS) e Padre João (MG), além do senador Lindbergh Farias (RJ), líder do PT no Senado.
Tarciano Ricarto
