Tag Archives: Supremo Tribunal Federal

By | 14/12/2023

PT vai acionar o STF contra derrubada do veto ao Marco Temporal

Em nota divulgada nesta quinta-feira (14), o deputado Nilto Tatto (PT-SP) anunciou que o Partido dos Trabalhadores, com o apoio da Bancada do PT na Câmara dos Deputados, vai protocolar no Supremo Tribunal Federal uma Ação Direta de Inconstitucionalidade...

By | 13/12/2023

Dino reafirma compromisso de “não vestir cor” em atuação no STF

Já no início da sabatina aos senadores na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, nesta quarta-feira (13/12), o atual ministro da Justiça, Flávio Dino, deixou claro: no Legislativo, enquanto os parlamentares vestem cores diferentes – seguindo diferentes...

By | 28/11/2023

Lula indica Flávio Dino para o STF e sabatina deve ocorrer em dezembro no Senado

Ministro da Justiça foi indicado pelo presidente Lula na segunda-feira (27) e deve ser sabatinado pela CCJ do Senado Federal em 13 de dezembro; A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal marcou para o dia 13...

By | 23/08/2023

Joias: PF trata como quadrilha Bolsonaro, Michelle e mais 6 em depoimentos

A Polícia Federal (PF) marcou para 31 de agosto depoimento simultâneo de Jair Bolsonaro, da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e de mais seis pessoas em processo que investiga o envolvimento de aliados e de militares ligados ao ex-presidente na tentativa ilegal...

By | 09/08/2023

Documentos comprovam plano da PRF para impedir eleitores de Lula de votar no 2º turno

A Polícia Federal prendeu o ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques (veja quem é o bolsonarista preso), na Operação Constituição Cidadã que aconteceu na manhã de hoje (9) em Florianópolis. A prisão resultou da confirmação documental da...

By | 22/06/2023

Cristiano Zanin será ministro do STF na vaga de Ricardo Lewandowski

Por 58 votos a 18, Senado aprova ida de Zanin ao Supremo Tribunal Federal. Contarato enquadra Moro; O Senado aprovou nesta quarta-feira (21/6), após quase 8 horas de sabatina e duas votações, a indicação do advogado Cristiano Zanin para...

By | 25/05/2023

CPI do golpe é instalada para investigar os atos terroristas contra a democracia

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) de 8 de janeiro, que vai investigar os atos terroristas – contra as sedes do Supremo Tribunal Federal, do Palácio do Planalto e do Congresso Nacional – foi instalada no Congresso Nacional,...

By | 24/05/2023

CPMI do 8 de janeiro não é importante para o governo, mas para a democracia, diz Gleisi

A presidenta do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), afirmou, nesta quarta-feira (24), que a CPMI dos atos golpistas de 8 de janeiro “não é importante para o governo, ela é importante para a democracia”. A parlamentar abordou o...

By | 08/05/2023

AGU recorre ao STF para reaver poder de voto da União em ações da Eletrobrás

Um dos maiores crimes contra a soberania nacional das últimas décadas, a privatização da Eletrobrás foi concretizada no último ano do governo entreguista de Jair Bolsonaro, em junho de 2022. Diante do prejuízo irreparável ao povo brasileiro, a Advocacia-geral...

By | 01/02/2023

Lula, Weber e Pacheco defendem a democracia e pregam um Brasil justo

O repúdio aos atos terroristas de 8 de janeiro, a reafirmação do compromisso com a democracia e o desejo de construção de um Brasil mais justo, livre da fome e da desigualdade, marcaram os discursos que o presidente Lula,...